Santarém é um dos distritos mais afetados pelos atrasos nos exames de condução

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O partido ecologista “Os Verdes” exigiu ao Ministério das Infraestruturas esclarecimentos sobre os “enormes atrasos” na realização de exames de condução por “falta de examinadores” nos centros públicos.

De acordo com o PEV, os atrasos arrastam-se desde 2017, quando foi noticiado que existam “apenas 41 examinadores para todo o país, sendo os distritos de Bragança, Leiria, Lisboa, Setúbal, Santarém e Faro os mais preocupantes”.

No distrito de Santarém, o deputado Francisco Madeira Lopes disse à TSF que os examinandos estão “dependentes da deslocação de um examinador de Lisboa, situação que ocorre apenas de vez em quando”.

“Há pessoas que chegam a estar três, quatro – e há um caso de sete – meses à espera para poder fazer o exame”, afiança à TSF o deputado pelo partido Os Verdes, que fala ainda da “obrigatoriedade de existência de pelo menos dois examinadores para se proceder ao sorteio”.

Francisco Madeira Lopes mostra-se apreensivo quanto à quantidade de “examinadores que vão envelhecendo ou entram de baixa”, o que leva à redução de recursos humanos para os momentos de exame. “É inadmissível, numa altura em que terminaram, pelo menos, as restrições legais à admissão de trabalhadores na função pública, que a situação não se resolva”, afirma o deputado.

“A aposentação de muitos examinadores e falta de recrutamento devido aos condicionamentos legais, estaria na base deste problema. Contudo, dois anos depois, tendo vários dos constrangimentos legais relativos à contratação pública sido levantados, a situação permanece, com atrasos já superiores a quatro meses”, sustenta o deputado, na pergunta dirigida ao Governo.

O parlamentar ecologista aponta que, “no distrito de Santarém, por exemplo, onde aparentemente não existe nenhum examinador neste momento (tendo-se reformado no ano passado um dos dois encontrando-se o outro de baixa há longo tempo e deveriam existir pelo menos dois para se poder fazer sorteio), só se fazem exames quando vem algum examinador de Lisboa”.

“A demora na marcação dos exames já pedidos pelas escolas de condução, leva a que as pessoas que começaram a sua aprendizagem se esqueçam, entretanto, do que aprenderam por estarem vários meses parados e sem praticar”, refere o deputado do PEV na pergunta ao ministério dirigido por Pedro Nuno Santos.

O parlamentar ecologista sublinhou que, “quem pode pagar mais, recorre a um centro privado autorizado de exames de condução e vê a sua situação resolvida, criando uma situação de desigualdade material entre cidadãos”.

O Partido Ecologista Os Verdes quer saber junto do Ministério das Infraestruturas quantos examinadores existem neste momento ao serviço nos Centros Públicos de Exames, quantos estão a menos de dois anos da idade legal de reforma e quantas pessoas licenciadas para esta atividade existem no país, tanto no setor público como privado.

O PEV quer ainda ter acesso ao número de examinadores por distrito, o tempo médio de atraso, questionando o Governo sobre as medidas que “serão tomadas para resolver a breve prazo esta situação”.

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