Presidente da Câmara de Santarém exorta presidente da IP a ponderar continuação no cargo

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O presidente da Câmara de Santarém exortou ontem o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) a refletir sobre se tem condições para continuar no cargo, por considerar a empresa incapaz de cumprir com as suas obrigações.

” A verdade pode tardar, mas nunca falha”, declarou o autarca na sua página no facebook, comentando a decisão do IP realizar obras de consolidação da encosta das portas do Sol e a aprovação da reabertura da EN114. “O Município de Santarém teve razão desde o início, quer sobre a EN114 ( vai abrir só agora, já podia estar aberta desde Setembro 2018), assim como sobre as Encostas das Portas do Sol”, adianta Ricardo Gonçalves.

“Lamentavelmente a IP teve nestes processos uma postura de incompetência e de irresponsabilidade que muita lesou os munícipes de Santarém (EN114) e que coloca em risco milhares de portugueses que utilizam a Linha do Norte (desde 2013 que dizem que há perigo e nada fizeram)”, sublinha o presidente da Câmara de Santarém.

Ricardo Gonçalves, eleito pelo PSD, reagiu, assim, ao comunicado emitido pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação dando conta da decisão de a IP avançar com a execução das obras no valor de 1,7 milhões de euros para a consolidação da encosta das Portas do Sol, junto à linha ferroviária do Norte, e de reabrir, de forma condicionada, o troço da Estrada Nacional (EN) 114 que se encontra encerrado desde agosto de 2014.

Duas medidas positivas que põe cobro a um impasse que se verifica há anos, com o passa-culpa entre o governo, a Câmara e o proprietário, mas que o autarca interpreta de forma negativa.

“Sinto-me contente e ao mesmo tempo triste por não me terem dado ouvidos”, disse Ricardo Gonçalves à Lusa, lembrando que anda a alertar para a urgência da intervenção na encosta das Portas do Sol desde que foi publicado em Diário da República, em março de 2017, o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que exorta a IP a “compelir” o proprietário do terreno a efetuar obras de conservação para “evitar desabamentos que possam afetar a segurança da linha férrea”.

Para o autarca, “é vergonhoso” que, “devido à política de cativações deste Governo”, a IP tenha adotado uma postura de “desresponsabilização” e de “tentar passar para terceiros”, não fazendo “tudo o que lhe compete para garantir a segurança das infraestruturas” que estão sob a sua alçada.

Referindo as “fragilidades” reveladas um pouco por todo o país depois do desabamento da estrada que liga Vila Viçosa a Borba, em novembro de 2018, o presidente da autarquia escalabitana afirmou ser tempo de o presidente da IP, António Laranjo, “pensar se tem condições para continuar no cargo”.

Ricardo Gonçalves afirmou que, “na impossibilidade de o município assumir a obra, como justificou logo em abril de 2017, o parecer da PGR é claro quanto à responsabilidade da IP e à possibilidade de a empresa recorrer à justiça para ser ressarcida pelo proprietário do terreno”.

No comunicado divulgado onteontem, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma que a IP “está a ultimar o processo de concurso para fazer a manutenção das drenagens e das ancoragens das paliçadas” na encosta das Portas do Sol, um projeto orçado em 1,7 milhões de euros, valor que irá posteriormente reclamar “junto dos responsáveis pela consolidação do terreno”, que era a empresa Teixeira Duarte.

O autarca acusou ainda de “falta de lisura” à empresa Teixeira Duarte, que transferiu a titularidade do terreno em setembro último para uma empresa unipessoal, criada no Funchal, com um capital social de 500 euros.

“Para uma empresa que trabalhou tantos anos para o Estado, devem estar corados de vergonha com o que fizeram”, disse o autarca à Lusa.

Ricardo Gonçalves recordou ainda que a IP começou por assumir que avançaria com a obra no segundo semestre de 2017, e considera “ridículo” que, depois de ser a IP a apontar para a existência de risco de derrocada, como está patente no parecer da PGR, venha agora dizer que não há perigo.

De facto, o comunicado do Ministério das Infraestruturas garante que não existe “nenhum tipo de instabilidade global da encosta que coloque em risco a circulação da Linha do Norte”.

Também em relação à EN114, o autarca lamenta que, “mais uma vez, a IP tenha tentado passar para o município responsabilidades que são suas”.

Ricardo Gonçalves afirma-se igualmente “entristecido com a postura dos partidos políticos da oposição local, por serem conhecedores dos processos que envolvem a IP e terem tentado passar as culpas para o executivo municipal”.

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