APA diz que não há morte de peixes no rio Sorraia e garante que açude para reduzir salinidade é provisório

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A APA – Agência Portuguesa do Ambiente garante ao diário online “Mais Ribatejo” que a represa construída em terra no rio Sorraia, em Porto Alto, não provocou qualquer mortandade de peixes. Em resposta a um pedido de esclarecimento do “Mais Ribatejo”, a APA sublinha que“a interrupção do troço principal do rio é minimizada pelo sistema de valas do perímetro de rega e ocorre fora da época de migração e de reprodução das espécies piscícolas”.

A APA desmente, assim, a notícia posta a circular num site na internet, que já motivou um comunicado do PAN – Partido das Pessoas Animais e Natureza.

No comunicado à imprensa do PAN, ontem distribuído, este partido afirma que “a intervenção provocou alterações ao caudal hidrológico do rio, tendo causado já a morte de vários peixes de diferentes espécies e podendo vir a ter efeitos catastróficos na biodiversidade do rio e da Reserva Natural do Estuário do Tejo”. Um alarme injustificado, como afirma APA em resposta ao “Mais Ribatejo”, mas que não impediu o PAN de pedir ao Ministério do Ambiente que “remova com carácter de urgência a interrupção do rio Sorraia e restabeleça as condições naturais do ecossistema”.

A represa em terra tem o objetivo de evitar que a água salgada das marés destrua as culturas agrícolas na lezíria, mas o PAN não admite o corte do “ciclo hidrológico do rio Sorraia para favorecer uma atividade económica privada”.

Questionada pelo diário online “Mais Ribatejo”, a Agência Portuguesa do Ambiente esclarece que “o açude em causa é de caráter temporário, construído a 24/06/2019 prevendo-se a sua remoção no final de agosto”.

Segundo a APA, “a licença emitida (L009800.2019.RH5A) deu resposta ao requerimento apresentado pela Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX), em 11/06/2019, para instalar um açude provisório em terra no rio Sorraia, a montante do rio Almansor. Esta pretensão decorreu da experiência obtida em 2005 e 2012, quando se recorreu a esta mesma solução e se obtiveram resultados muito positivos na qualidade da água para rega a montante do referido açude, não se tendo registado nessas alturas impactos na fauna piscícola”.

A APA esclarece ao “Mais Ribatejo” que “a instalação de um açude neste local destina-se a permitir que as portas de água existentes a montante não sofram a influência das marés, fornecendo água para rega com reduzidos valores de salinidade. Esta alternativa temporária é necessária porque na captação do Conchoso (captação principal localizada no Rio Tejo, no topo norte da Lezíria) atingiram-se níveis de salinidade elevados, deixando toda a área do Aproveitamento Hidroagrícola numa situação de perigo iminente de perda de culturas”.

Segundo a APA, “os níveis de salinidade medidos na Foz do Risco, ponto de controlo a cerca de 6 km a montante do açude no rio Sorraia, apresentavam, antes da construção deste, grande variabilidade tendo atingido cerca de 1,8 g/l, valores típicos de águas salobras, pelo que neste troço do rio Sorraia antes da construção do açude não existiam indivíduos de espécies piscícolas sensíveis à salinidade decorrente da construção de uma barreira à progressão da cunha salina para montante”.

No que se refere à interrupção do continuum fluvial no troço principal rio Sorraia, durante julho e agosto, “esta ocorre fora da época de migração e de reprodução das espécies piscícolas”. No entanto, adiata a APA, “a perda de continuidade no troço principal do rio, é minimizada pelo sistema de valas existente no perímetro de rega com ligação ao Rio Sorraia a jusante do açude”.

A APA refere ainda que «na sequência da notícia sobre a existência de “toneladas de peixe da água doce que estão a morrer lentamente por causa dos efeitos da água salgada proveniente das marés”, publicada num site de notícias na internet, a ARHTO realizou hoje de manhã uma ação de fiscalização». A APA salienta que “foram percorridos de barco cerca de 4 km do Rio Sorraia para jusante do açude e cerca de 2 km para montante no Rio Almansor. Não se encontraram quaisquer peixes mortos ou moribundos. Acresce referir que este percurso foi realizado a bordo do barco de um pescador que desenvolve a sua atividade nestes rios e que confirmou a inexistência de peixes mortos para montante ou para jusante do açude”.

Porém, a APA garante ao “Mais Ribatejo” que, em caso de se verificar a morte de peixes, o açude será de imediato removido”.

A Agência Portuguesa do Ambiente conclui que, “no quadro das suas competências, continua a acompanhar com proximidade a situação”.

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