Menos de metade dos concelhos do distrito ainda não tem mapa de ruído municipal

Em Saúde/Sociedade

A Quercus junta-se às celebrações do “World Listening Day 2019” que se celebra dia 18 de Julho, e chama a atenção para a importância da qualidade e do conforto acústico da população em Portugal. No levantamento efetuado pela Quercus verifica-se que ainda há por fazer nesta área no distrito de Santarém, onde ainda há oito municípios sem carta de ruído municipal.

A Quercus associa-se ao movimento mundial de celebração do “World Listening Day”, e chama a atenção para o elevado desconhecimento que existe sobre a qualidade e conforto acústico que as populações das urbanizações estão expostas.

Num artigo apresentado no 2.º Simpósio de Acústica e Vibrações, é possível verificar que o nível de implementação nacional dos Mapas de Ruído Municipais (MRM) em Portugal é de apenas 45,8%, sendo que os Municípios das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, nenhum deles possui MRM aprovados e publicados.

Um estudo efetuado com base na análise de todos os MRM disponibilizados na página eletrónica da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “demonstra o grave incumprimento por parte dos Municípios Portugueses em relação à necessidade de ser efetuada a análise e levantamento do potencial de exposição das populações à poluição sonora e emissões de ruído”, afirma a Quercus.

A Quercus destaca que dos 308 Municípios, apenas 141 têm MRM aprovado e publicado pela APA (45,8%). A Região de Lisboa (66,7%) é a região de Portugal com maior nível de implementação nacional de MRM, seguida da Região Norte (61,6%). Por outro lado, o Algarve (12,5%) é a região do país com o nível de implementação mais baixo, seguida da Região Centro e Alentejo, com 45,0% e 50,0% respetivamente.

No distrito de Santarém, existem mapas de ruído municipais nos concelhos de Abrantes, Almeirim, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Coruche, Constância, Chamusca, Ferreira do Zêzere, Golegã, Ourém, Rio Maior, Santarém e Salvaterra de Magos. Em incumprimento estão os municípios de Tomar, Torres Novas, Alpiarça, Alcanena, Mação, Sardoal, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha.

Para a Quercus, “é bastante preocupante o facto de 91,5% dos MRM terem 5 ou mais anos de idade, e 65,2% terem 10 ou mais anos de idade, o que revela claramente que os MRM publicados estão bastante desatualizados. O mesmo estudo revela também que em 2018, pela primeira vez em 15 anos não foi aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente um único MRM, ou seja, verifica-se uma estagnação relativamente à aplicação do artigo 7.º do Regulamento Geral de Ruído.

A Quercus vem assim, reforçar as conclusões referidas no artigo, no sentido de promover e proporcionar maior proteção das populações relativamente à exposição de emissões de ruído e poluição sonora, melhorando a qualidade e conforto acústico das populações e a capacidade destas compreenderem a importância do que se escuta e ouve nas cidades, vilas e aldeias de Portugal.

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