Doces e salgados proibidos na publicidade para crianças a partir de 20 de outubro

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Os produtos alimentares mais populares na publicidade para crianças são os que vão ter mais restrições a partir de outubro, sejam refrigerantes ou bolachas ou outros alimentos com excesso de açúcar ou sal.

A tabela que define o perfil dos alimentos e bebidas obrigatoriamente fora da publicidade dirigida a menores de 16 anos foi agora publicada em Diário da República e entra em vigor a 20 de outubro (pode consultar em Despacho n.º 7450-A/2019 – Diário da República n.º 159/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-08-21 )

Este “perfil nutricional” dos alimentos surge depois da aprovação, em abril, da lei que restringe a publicidade dirigida a crianças, incumbindo a Direção-Geral da Saúde (DGS) de identificar os produtos com elevado valor energético, teor de sal, açúcar e ácidos gordos.

A Diretora do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), Maria João Gregório, disse à agência Lusa que são afectados, essencialmente, produtos como refrigerantes e outras bebidas açucaradas, chocolates, produtos de confeitaria e pastelaria, bolachas, cereais de pequeno almoço ou refeições prontas a consumir.

Dentro de dois meses, produtos como chocolates ou barras energéticas ficam com a publicidade limitada se tiverem mais de 40 kcal (quilocalorias), ou mais de 5 gramas de açúcar ou 1,5 gramas de ácidos gordos saturados, isto por cada 100 gramas. Valores-limite definidos com o objetivo de limitar o consumo de alimentos que fazem mal à saúde.

Maria João Gregório explica também à Lusa que os valores limite foram definidos categoria a categoria. “Para algumas categorias podemos ser mais permissivos, na medida em que temos valores mais elevados porque no global essa categoria tem um valor nutricional interessante”. E dá o exemplo dos iogurtes, com valores limite mais elevados do que chocolates, bolachas e bolos.

A publicidade a estes produtos ficará, assim, proibida em programas com audiência superior a 25% de jovens com menos de 16 anos, no cinema, em cartazes perto das escolas ou parques infantis, nas rádios, ou mesmo na internet, um caso mais difícil de fiscalizar (vide Lei n.º 30/2019 – Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23).

De acordo com DGS, 30% das crianças em Portugal têm excesso de peso. A lei serve ainda para mudar os hábitos alimentares, que se formam numa idade mais precoce e que se mantém na vida adulta.

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