Ordem dos Advogados – As Eleições e o Bastonário

Em Opinião

Uma breve passeata pelas redes sociais ou pela comunicação social diz-nos que as cartas abertas estão na moda: é carta aberta para ali, carta aberta para acolá, todas elas muito compungidas e a transbordar de quase-divina razão, mesmo quando o objectivo do remetente é reclamar da forma como lhe assenta o vestido que comprou online. De tal maneira que, se este rumo se mantiver, o estranho será a existência de correio selado.

Por esse massificado motivo, não querendo contribuir para extinção do acto sacral que é descerrar um envelope com um determinado conteúdo dirigido a uma certa pessoa, decidi não escrever qualquer tipo de epístola escancarada e ficar-me pelo artigo de opinião. Todavia, um artigo de opinião forjado com palavras acerosas apontadas ao Excelentíssimo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados.

Avizinham-se eleições para os diversos órgãos da Ordem dos Advogados (O.A.). Por força da ocasião, os concorrentes expõe-se à luz do mediatismo, anunciando as respectivas candidaturas, os sonantes apoios e as fastidiosas medidas que pretendem incluir nos seus programas. Não me entendam mal, porque o enfado que este texto evidencia não se traduz numa descrença na luta democrática ou na necessidade de implementação de uma grande parte das iniciativas, ano após ano, recicladamente propostas. De idêntico modo, também não infiram delas uma desconfiança nos bons intentos da maioria dos Colegas que arriscam rendimentos, saúde e horas de trabalho e de sono para montar uma candidatura credível. Eu tenho experiência nessa arte, ainda que noutros quadrantes. O aborrecimento resulta de observar, depois dos sucessivos sufrágios municiados a voto obrigatório, que pouco ou nada acontece que justifique a esperança depositada em urna.

Ora, apesar da precariedade do raciocínio (sustenta-se em alguns achismos), isto leva-me a duas conclusões: descontando os que apenas almejam por privilégios de foro… associativo, em regra, os aspirantes a incumbentes conhecem os problemas dos Advogados, da O.A. e da Justiça; porém, confrontam-se com insuperáveis entraves de diferentes naturezas que lhes reduzem a eficiência e a eficácia na concretização dos seus abnegados intuitos. E reduzem drasticamente! Ou seja, o escolho que provoca o naufrágio da boa vontade e da competência é, interna e externamente, o próprio sistema institucional de administração da Justiça em que a Ordem dos Advogados se insere.

Tristemente, por estar cônscio das dificuldades inerentes ao exercício dos mandatos – dificuldades que explicam a ausência de obra feita –, acabo por definir as minhas opções de voto com base em três critérios que aqui manifesto: a amizade, o reconhecimento profissional e/ou comunitário e o prazeroso desiderato de desencadear mudanças de rostos, nem que seja para arejar corredores e gabinetes.

Isto posto, no que toca ao cargo de Bastonário, logo se percebe que o desempenho do Dr. Guilherme Figueiredo não me cativou minimamente. Foi um bocejo. No entanto, não lhe imputo pungentes responsabilidades na sua inoperância. Exigia-se outra convicção? Claro que sim! Mas, se a sua performance se assemelha à de um nonagenário de andarilho numa corrida de 100 metros com barreiras, pelo menos, não foi este que colocou os obstáculos na pista de tartã…

O leitor, em face dos antecedentes parágrafos, perguntar-se-á: “porventura, estará o relator a apelar ao voto no Dr. Guilherme Figueiredo?” Jamais! Nem pensar! Contudo, no meu caso, o preenchimento dos quadradinhos nos boletins de voto – agora, electrónicos – deve obedecer a um dos critérios que enunciei.

Assim, como não sou amigo do Dr. Guilherme Figueiredo e, até ao momento, me encontro a aguardar resposta do Excelentíssimo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados a um requerimento que lhe enderecei em Novembro de 2017 – silêncio que me custou algumas centenas de euros –, não há fundamentos de recognição que me instem a colaborar para que este se perpetue sentado na cadeira que correntemente ocupa. Prevalecerá, então, o processo de arejamento de corredores e gabinetes. Ironicamente, a mesma metodologia que imperou nas eleições de 2016…

João Salvador Fernandes

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