Catalunha – Guerra ou paz?

Em Opinião

Em diversos escaparates, incluindo o saudoso O Ribatejo, escrevi sobre a situação na Catalunha.

Em suma, não sou contra, nem a favor da separação desta comunidade autónoma do Reino de Espanha; mas, como já afirmei, defendo o direito à autodeterminação dos povos e considero que lhes deve sempre ser dada a hipótese de se pronunciarem acerca do rumo que, enquanto projecto colectivo, pretendem seguir.

Assim, e pelos antemencionados motivos, não vou repetir a integralidade dos argumentos que suportam, cultural e historicamente, a existência de um povo catalão e de uma predominante massa populacional que ambiciona por enormes alterações na esquadria político-jurídica vigente. Parecem-me notórios.

Por exemplo, se analisarmos os números decorrentes das últimas eleições autonómicas no território que, em grande parte, corresponde ao antigo Principado da Catalunha, verificamos que os separatistas e federalistas estão em maioria absoluta no respectivo parlamento; maioria que é ainda reforçada pelos que, não revelando especiais estados d’alma, são pró-referendo.

Dito de outro modo, do somatório de referendistas com federalistas e separatistas resulta, sem umbrosas dúvidas, uma expressão de votos que se traduz num evidente rejeitar da actual arcadura constitucional espanhola. Essas pessoas desejam, por razões várias, um destino diferente para a Catalunha, mesmo que tal não termine numa secessão.

Ora, ao ouvir os opinantes que contestam, neste âmbito, qualquer mudança nesse solo que viu nascer, entre outros maiores, o ínclito Gaziel – pseudónimo do escritor e jornalista Augustí Calvet Pascual –, não escondo alguma irritação quando estes, recitando cartilhas abespinhadas e demagógicas, decidem remeter o independentismo e o nacionalismo catalães para o fedorento recanto dos egoísmos e elitismos comunitários. É um erro gigantesco ignorar as raízes de uma tradição que remonta a um período anterior à fundação do nosso Reino de Portugal e que exalta heróis e mártires como Pau Claris i Casademunt – homem que teve um papel importantíssimo no dilúculo da Guerra dos Segadores e que, diante da Generalitat de Catalunya, em 1641, proclamou a República Catalã – ou Jaime II de Urgel, que exerceu o vice-reinado da Catalunha, entre 1407 e 1410, e se opôs a Fernando I de Aragão.

Em acréscimo, John H. Elliot, emérito historiador britânico, reconhece que verdade e mito se confundiram na gesta do povo catalão desde o séc. XII. E a pergunta impõe-se: há Nação ou Estado sem símbolos, efemérides e lendas fundacionais? Claro que não há!

Com efeito, o povo catalão deve poder exprimir-se de forma democrática e escrutinada, para que, de uma vez por todas, nos munamos de dados certos e oficiais sobre se, efectivamente, o grosso daquelas gentes quer que tudo se mantenha imutado e imutável, se anseia por uma solução federativa ou se almeja por um futuro exclusiva e soberanamente seu.

Exige-se, por conseguinte, que os decisores políticos do Reino de Espanha compreendam que a panela de pressão está prestes a explodir e que as suas vexantes posturas encaminham, à semelhança dos tempos da ETA no País Basco, para uma resistência armada e organizada que, desde os prolegómenos da Espanha pós-franquista, não se vislumbra para os lados de Barcelona e arredores.

Naturalmente, à luz do ordenamento jurídico-constitucional ali em vigor, sendo os factos que enlearam o pseudo-referendo de 2017 e a Declaração Unilateral de Independência criminosos, não se esperaria que, apesar dos exageros punitivos, o Tribunal Supremo de España se furtasse à sua obrigação. Penas excessivas, assevera-se de novo, porque bem sabemos que, no que tange aos responsáveis políticos agora condenados, as suas condutas foram exemplarmente pacíficas e, na realidade, tendentes a compelir o governo espanhol a negociar.

E quais são as consequências imediatas? Duradouros e violentos protestos de rua em várias zonas da região.

No meu entender, e por ordem de grandeza, PP e PSOE são os principais culpados deste statu quo fracturado que se abeira da sua irreversível destruição. E são-no, caros leitores, visto que ambas as agremiações não conseguem perceber que a política é essencialmente necessária quando uma circunstância não pode ser superada com a mera aplicação de uma lei ou de um princípio geral, isto é, quando o caso concreto demanda por uma capacidade criadora para resolver o problema e, neste enquadramento, reganhar a paz social.

Sánchez deverá amnistiar os condenados pelos factos de 2017, se em si residir o mínimo de vontade de ser recordado por boas razões, e, a despeito dos riscos que isso acarreta para a unidade espanhola, procurar apoios para uma revisão constitucional que permita um referendo.

Há que dar voz aos catalães, porque é justo! Há que apaziguar e, a partir daí, começar a construir.

Uma pergunta em jeito de finalização: o que justifica que o nacionalismo integrista espanhol seja reputado de moralmente superior ao catalão?

PS: Sei que Gaziel foi um dos que, ao longo de décadas, tentaram desmontar a existência de uma singularidade patriótica do povo e da Nação da Catalunha, qualificando-a de uma pulsão onírica desligada da realidade objectiva.

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