O Município do Entroncamento implementa no ano de 2019 o Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Jovem
O Município pretende com este projeto contribuir para o exercício de uma participação informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, reforçando a transparência na gestão da autarquia e da credibilidade nas instituições, aproximando os cidadãos aos eleitos, incentivando a uma cidadania ativa e à promoção de práticas de construção coletiva.
A dotação financeira do Orçamento Participativo 2019 tem duas dimensões, a geral e a jovem.
O Orçamento Participativo Geral tem um valor financeiro de 30.000€, e nele podem participar todas as pessoas com mais de 18 anos e residentes no concelho do Entroncamento.
O Orçamento participativo Jovem dispõe de uma verba de 20.000€ e podem apresentar propostas e votar projetos, cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, e munícipes no concelho do Entroncamento.
O Orçamento participativo é compostos por várias fases, nomeadamente:
7 junho a 22 julho 2019 – Divulgação do processo e Recolha de propostas
A recolha de propostas é feita através de meios digitais, no portal do Orçamento Participativo ou presencialmente nos Serviços Municipais.
23 julho a 26 agosto 2019 – Seleção e análise Técnica das propostas
Procede-se à análise de propostas e consequente admissão ou exclusão para a fase de votação pública.
3 setembro a 14 outubro 2019 – Votação das Propostas
É feita a votação através dos meios digitais disponíveis no Portal do Orçamento Participativo e votação presencial nos locais designados para o efeito.
Outubro – Apresentação Pública dos resultados
Segundo o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria “O Orçamento Participativo é um instrumento impar na adequação da políticas públicas municipais às necessidades e expetativas das pessoas”.
Aceda ao portal do orçamento participativo em www.oparticipativo.entroncamento.pt
Regulamento do Orçamento Participativo do Município do Entroncamento
