Encontro de Autarcas de Freguesia na Carregueira

Em Região

As freguesias do distrito de Santarém associadas da Anafre – Associação Nacional de Freguesias estiveram reunidas no passado dia 7, na Carregueira, concelho da Chamusca. Um encontro organizado pela Delegação Distrital de Santarém da ANAFRE com o objectivo de reflectir sobre a descentralização de competências e a entrada em vigor do Decreto de Lei (57/2019 de 30 de abril) que concretiza uma ambição de décadas dos autarcas de freguesia.

Com uma relevante participação das freguesias associadas, o dirigente distrital da Anafre, Joel Marques destacou que em 2019 a Delegação Distrital de Santarém, com a adesão de três novas freguesias, já representa  73% do total das freguesias do distrito de Santarém (103 em 141). 

Das diversas intervenções, destacam-se como notas fortes deste encontro a valorização da coragem de avançar com a descentralização de competências para as freguesias, considerando que é um caminho difícil, mas que tem de ser feito e de forma gradual. Os autarcas entendem que a partilha de experiências e boas práticas é essencial para uma boa aplicação do quadro legislativo ao dispor das freguesias. Defendem a necessidade de ter um extremo cuidado na avaliação dos custos de contexto (nomeadamente na gestão dos custos sociais dos recursos humanos).

Sublinham a afirmação das freguesias como poder mais próximo das pessoas, gerador de políticas colaborativas que contribuem para a transparência dos processos de decisão.

Encerrou o encontro, a convite de Joel Marques, um dos autarcas referência da nossa região e do país, Joaquim Banha, antigo Coordenador da Delegação Distrital de Santarém da ANAFRE e antigo presidente de Junta de Freguesia de Santana do Mato, autarca deste 1976, ano das primeiras eleições livres em Portugal, e que deixou uma mensagem de incentivo e coragem a todas e todos os autarcas presentes, terminando a intervenção com o seu habitual mote: “a luta continua!”.

A Delegação Distrital de Santarém da Associação Nacional de Freguesias informou ainda que o próximo encontro está previsto para o dia 4 de julho, em local a definir, e que terá como ordem de trabalho a proposta de definição de um regime jurídico de criação de freguesias.

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