A reabertura da EN 114, entre a cidade de Santarém e a ponte sobre o Tejo, está pendente da concretização de parecer do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil que confirme estarem reunidas as condições de estabilidade da Encosta de Santa Margarida para ser retomada a circulação. Para tal, é necessário concretizar as obras de reforço e garantir a estabilidade das encostas.
O problema da EN114, que se encontra encerrada há 4 anos, levou os deputados do PS a questionarem o Ministério das Infraestruturas e Habitação:
“1. Qual é o ponto de situação da reabertura da estrada nacional 114, nomeadamente que calendário está previsto para a sua abertura à circulação e que melhoramentos foram, estão ou serão feitos para garantir a estabilidade das encostas e a segurança de todos?; 2. Que compromisso assumiu o Município de Santarém junto do estado central para a reabertura deste importante acesso rodoviário?”.
Em resposta às perguntas feitas pelos deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, sobre a EN 114, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma que “já se realizaram reuniões entre LNEC, a Câmara de Santarém e a IP – Infraestruturas de Portugal, na qual o LNEC reafirmou que a garantia da estabilização da Encosta só poderia ser dada mediante a instalação de um conjunto de inclinómetros”.
A resposta do Governo adianta que “apesar de a IP não ser a responsável pela recolha destes dados, face ao impasse existente, esta empresa assumiu a responsabilidade pela instalação dos inclinómetros e pela recolha e fornecimento ao LNEC da informação técnica já mencionada”.
Foi assinado no dia 29 de março de 2019 o contrato para a instalação de inclinómetros prevendo-se que se concretize brevemente.
Segundo o Governo, “a recolha de dados iniciar-se-á de imediato para que os mesmo possam ser entregues ao LNEC para, com base na interpretação da informação que seja recolhida, emitir parecer técnico que permitirá concluir sobre a existência ou não de condições de estabilidade na Encosta de Santa Margarida que permitam proceder à reabertura ao tráfego na EN 114.”
