Foi formalizada hoje , dia 1, a escritura pública da Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, que vai gerir os serviços de água, saneamento e resíduos urbanos. , nos Municípios de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha, com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde.
O processo de constituição da empresa irá implicar agora um período de transição de seis meses, estando previsto o arranque oficial da Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo a 1 de janeiro de 2020.
Com uma estrutura repartida entre uma sede em Tomar e um Centro de Engenharia e Tecnologia, em Ourém, a Empresa Intermunicipal prevê a criação de um Centro Operacional por cada Município, com gestão da operação e manutenção de redes e loja de atendimento, garantindo a capacidade de resposta e proximidade ao cliente.
Os colaborares afetos aos serviços dos seis municípios podem transitar voluntariamente para a nova Empresa, em regime de cedência de interesse público, sem perda de vínculo às autarquias e sem perda de regalias.
Com a constituição da Empresa Intermunicipal, está previsto um conjunto de objetivos, que passa pela redução de perdas de água, de 43% para 18% em 15 anos, prevendo-se uma redução linear das perdas até se atingir 10,6% ao fim de 30 anos. Pretende alcançar uma redução do caudal de efluentes drenados, dos atuais 172%, para cerca de 139% em 15 anos. A empresa prevê que a quantidade de resíduos a recolher para a reciclagem triplicará linearmente em 30 anos, face ao valor de 2016.
O plano da empresa aponta para a renovação integral do parque de contentores em cada 10 anos, com um número médio de lavagens de 6 por ano (2 em 2 meses). A empresa vai também implementar um conjunto de ferramentas de gestão que vão permitir a otimização de circuitos, a gestão de frotas e a gestão da caracterização de resíduos.
A empresa apresentou uma candidatura ao programa operacional POSEUR com um valor total de investimento, no montante de cerca de 41 milhões de euros, condicionado aos critérios de análise do POSEUR. Num segundo aviso, está também prevista uma comparticipação de 2,5 milhões de euros.
De realçar que o Banco Europeu de Investimento também poderá vir a apoiar o projeto.
Na globalidade, o investimento previsto é de 124, 3 milhões de euros: 38 milhões nos primeiros 5 anos; 53 milhões no abastecimento de água; 47 milhões em saneamento e 11,2 milhões na recolha de resíduos urbanos.
As principais debilidades estão centradas nas redes de água e saneamento a necessitar de renovação; reservatórios a necessitar de remodelação; perdas de água elevadas; infiltrações; manutenção deficiente em alguns ativos e baixa capacidade de investimento.
Assim, a atual situação aconselha a uma mudança no modelo de gestão capaz de gerar eficiência e sustentabilidade económica e financeira. Tal dimensão é possível concretizar-se através da agregação dos serviços de vários Municípios vizinhos, numa única entidade profissional que será geradora de escala e exclusivamente dedicada aos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos.
