Alteração de titular de um contrato de energia: Luz e gás

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Muitas vezes após a aquisição de um novo local para habitar, seja arrendado ou comprado, é possível que exista um contrato de eletricidade ou gás ainda ativo. No entanto, esse contrato não nos pertence, e dessa forma, existe a necessidade de efetuar a alteração do titular do contrato de energia.

O que é a titularidade de um contrato de energia?

A titularidade de um contrato de luz ou gás, atribui à pessoa que deixará o nome associada à fatura destes serviços, a responsabilidade das alterações ou situações que possam ocorrer com o contrato em questão.

No caso de ter adquirido uma nova habitação que já tem eletricidade e se não souber que empresa está a faturar o local, nem conhecer o atual titular, pode contactar com a distribuidora eléctrica que lhe dará toda a ajuda possível sobre o local de consumo e sobre como alterar o titular do contrato EDP. A alteração de titular tanto pode ser realizada pelo antigo titular, como pela pessoa que vai passar a assumir a titularidade do contrato.

Como fazer a alteração do titular do contrato de luz e gás?

Existem várias formas de solicitar este pedido, e sem custos associados para ninguém. Os pedidos são efetuados às companhias de energia, e normalmente o prazo de alteração é efetuado entre 5 a 7 dias úteis. Além disso, o serviço de fornecimento não é interrompido.

Para facilitar o processo é necessário: Dados do novo titular, dados do antigo titular, morada completa do local de consumo, contrato de arrendamento ou escritura e número da conta bancária do novo titular.

No caso da mudança de titular na eletricidade, é necessário ter o CPE (código ponto de Entrega) e no caso do gás natural é necessário o CUI (código universal de instalação). Os mesmos poderão ser facilmente encontrados numa fatura. Caso não tenha nenhuma fatura por perto, deve contactar a distribuidora de eletricidade através do EDP contactos, e no caso do gás deve contactar com a distribuidora de gás natural da zona que difere de região para região.

Quanto custa alterar o titular do contrato?

Conforme já foi indicado não existe custos associados a esta alteração. No entanto, as distribuidoras de energia têm de efetuar inspecções periódicas (de 3 em 3 anos), e essas acarretam custos para o cliente. Antes de ser efetuada essa inspeção, o cliente é informado da data, hora e custo pela própria empresa.

Quando se deve solicitar a alteração do titular?

É importante que haja esta alteração sempre que vá para uma casa nova, por exemplo. No entanto, casos de divórcio ou falecimento do titular antigo, são bastante comuns também.

Contactos para Alterar Titular Contrato Luz

Se pretende mudar o titular do contrato de luz ou gás deve entrar em contacto com a fornecedora de energia. Apesar de serem vários os documentos e informações que precisa de entregar à sua fornecedora, não necessita de os entregar pessoalmente.

Fonte: selectra.pt

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