A Infraestruturas de Portugal garante, em comunicado à imprensa, que “não há risco de desabamento nas encostas das Portas do Sol em Santarém“.
A nota surge na sequência da notícia de hoje no Público com o título “Linha do Norte enfrenta risco de desabamento por falta de obra urgente”. O Público dá conta de divergências entre “a empresa Infraestruturas de Portugal, a construtora Teixeira Duarte e a Câmara Municipal de Santarém sobre obras de protecção à via férrea, na Linha do Norte, devido ao risco de desabamento de uma parte da encosta das Portas do Sol”.
O IP sublinha que “as Encostas do Sol são monitorizadas pela Infraestruturas de Portugal, na salvaguarda dos interesses e responsabilidades pela circulação na Linha do Norte“.
A nota de imprensa adianta que “a monitorização das Encostas de Santarém é efetuada com o apoio técnico do LNEC e permite garantir o controlo da sua estabilidade por forma a evitar quaisquer riscos que coloquem em causa a segurança da circulação no troço da linha do Norte na base da encosta”.
“Conforme refere o Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (PGR) a responsabilidade pela consolidação do terreno pertence, em primeira instância, ao seu proprietário e, na falta de atuação deste, compete ao Município a responsabilidade pela execução das obras que sejam necessárias“, realça a IP.
O comunicado refere, no entanto, que “a IP não poderá deixar de intervir se verificar que a execução de obras de consolidação se revela inadiável, esgotadas as tentativas de cumprimento do Parecer da PGR“.
