A Câmara Municipal de Benavente afirma hoje em comunicado que “logo que tomou conhecimento da construção da represa no rio Sorraia, de imediato iniciou, através dos competentes serviços técnicos municipais, e em conjunto com as pessoas que estão diariamente junto ao rio, nomeadamente os pescadores da comunidade piscatória do Porto Alto e os agricultores beneficiários, a monitorização permanentemente do rio Sorraia, não tendo, até ao momento, sido constatada qualquer mortandade de peixes“.
A autarquia recorda que “esta é já a terceira vez que o rio Sorraia é cortado nestas condições, com uma intervenção temporária, mas interferindo com a natureza do rio“.
No comunicado, a Câmara refere que “tendo em conta o agravamento das condições climáticas que, no futuro, irá potenciar os períodos de seca, irá solicitar à APA e ao Ministério do Ambiente que sejam efetuados os necessários estudos sobre os impactos ambientais provocados por este tipo de intervenção no Rio Sorraia, manifestando a urgência de se encontrar uma solução de futuro que não implique cortar o rio“.
Segundo o comunicado, “diariamente, a equipa técnica da CMB irá continuar a acompanhar a situação, por forma a conseguir-se, a todo o tempo, avaliar os eventuais impactos ambientais da construção do açude no rio Sorraia. E, caso se verifiquem indícios de morte de peixes ou de outras espécies da fauna e da flora ribeirinha, a CMB exigirá, de imediato, à APA que ordene a remoção do açude do Rio“.
A autarquia refere ainda que “não foi convocada a pronunciar-se, previamente, sobre o pedido da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX) à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativo à necessidade de fazer um açude no rio Sorraia, (localizado a 1km, a montante, da foz do rio Almansor, em que a margem esquerda confina com o município de Benavente e a margem direita, com os campos da Lezíria, no município de Vila Franca de Xira)”. Segundo o comunicado, “a Câmara de Benavente teve conhecimento do açude quando a ABLGVFX remeteu aos serviços municipais, cópia do processo de licenciamento daquela construção junto da APA“.
Com efeito, “em processos desta natureza não há a obrigação legal das Câmaras Municipais se pronunciarem, mas podem ser convidadas a fazê-lo mesmo que o parecer não seja vinculativo”, adianta a nota da autarquia.
Após tomada de conhecimento da construção do açude no Rio Sorraia, a CMB “solicitou os devidos esclarecimentos à APA, entidade licenciadora que prontamente respondeu, informando que, em função das condições climatéricas que se têm registado e a consequente escassez de água, bem como pelo facto das águas do Rio Tejo, na captação do Conchoso apresentarem um elevado nível de salinidade, e tendo em vista assegurar o sistema de irrigação dos campos agrícolas (em risco de perda total das culturas), a ABLGVFX solicitou o licenciamento da construção do açude no Rio Sorraia no local em causa, significando uma solução não definitiva, a ser levantada a curto prazo (final do mês de Agosto)”. Mais, informou a APA que “o licenciamento não teve como suporte qualquer estudo técnico, mas que se fundou nas experiências ocorridas em 2005 e 2012, sem que, então, se tivessem registado impactos ambientais relevantes”.
Foto publicada no site da CMB, com a legenda: “Imagem rio Sorraia: baixa mar, menor caudal do rio, onde não se detetam peixes mortos.