Moradores e utilizadores do centro histórico de Santarém protestaram, na última sessão de Câmara de Santarém, contra a redução dos lugares de estacionamento nos largos Ramiro Nobre e dos Pasteleiros. Além de entregarem ao presidente da Câmara um abaixo assinado, com uma centena de subscritores, os moradores fizeram uma ação de protesto ocupando os lugares de estacionamento reservados aos autarcas na Praça do Município, considerando que se trata de uma “dualidade de critérios”.
Na petição entregue em mão a Ricardo Gonçalves, os moradores afirmam ter conhecimento de que estão “em fase de aprovação pelo Município os projetos de qualificação dos largos Ramiro Nobre e dos Pasteleiros, à revelia de qualquer discussão ou participação públicas”.
Como utilizadores diários destes espaços públicos, os subscritores da petição pretendem sensibilizar os autarcas eleitos da Assembleia Municipal, Câmara Municipal, e Junta de Freguesia, para a importância das condições de mobilidade urbana de uma população residente muito envelhecida, bem como do acesso e estacionamento automóvel no processo de regeneração e reabilitação urbana do centro histórico”.
Os abaixo-assinados dizem discordar “veementemente da redução/eliminação de grande parte dos lugares de estacionamento existentes, sem que sejam implementadas medidas compensatórias e/ou alternativas no contexto de uma estratégia global, que salvaguarde as condições mínimas de acessibilidade às suas habitações e estabelecimentos”.
No documento distribuído aos jornalistas no final da reunião da Câmara, os moradores consideram que “a medida, a ser implementada nestes moldes, revela um desconhecimento das realidades ao nível da mobilidade e dinâmica de vivência habitacional nesta zona, quer das debilidades sociais da população envelhecida residente. Estamos certos de quer as opões tomadas comprometem o processo natural de regeneração do edificado urbano em curso, mas muito débil nestes quarteirões do centro histórico, a troco de dois ou três bancos de jardim”.
Na petição, os moradores questionam também o facto da “quase totalidade dos lugares de estacionamento na Praça do Município se encontram reservados pelos e para os próprios autarcas da Câmara, o que constitui evidente dualidade de critérios, face à proximidade de alternativas, quer na EPC – Escola Prática de Cavalaria, quer nos terrenos contíguos” do antigo jardim dos Paços do Concelho.
Perante esta situação, os moradores conduziram uma “ação de protesto” esta segunda-feira, “ocupando simbolicamente os lugares de estacionamento que ocupam quase toda a Praça do Município, reservados pelos e para os próprios autarcas”.
Assim, os moradores “convidam as forças políticas e decisoras da cidade a tomarem contato no local com esta realidade, a fim de avaliarem que mais valia pode representar para Santarém ou a sua população em geral, a supressão destas pequenas bolsas de estacionamento, em detrimento de um preço tão elevado como da degradação das condições de mobilidade e acessibilidade essenciais no quotidiano da envelhecida população local”.
A petição pretende que, “a haver redução de lugares seja feita com base num plano e estratégica global e no estrito respeito pelos direitos e condições de vida dos cidadãos”. Defende a “manutenção da estrutura funcional existente no Largo dos Pasteleiros, com pequenos ajustamentos”, que “sejam equacionadas e previamente concretizadas medidas compensatórias dos transtornos que possam advir das intervenções”, e que sejam “estudadas outras soluções alternativas no sentido de reduzir ao mínimo a supressão de lugares de estacionamento nestes dois largos.
Após ouvir os moradores, o presidente da Câmara afirmou que “no final das intervenções em curso irá aumentar o número de lugares de estacionamento no centro histórico, com a criação de novas bolsas de estacionamento“. O autarca referiu que os serviços da autarquia fizeram contagens noturnas do número de lugares de estacionamento ocupados nos largos do centro histórico, as quais foram levadas em conta nas intervenções em curso. Ricardo Gonçalves disse vai ser feita uma apresentação pública dos projetos de requalificação do centro histórico para a Associação de Residentes do Centro Histórico de Santarém, com a qual tem mantido reuniões. “Vamos sossegar as pessoas, mostrando-lhes que a cidade vai ficar melhor depois desta intervenção”, disse o autarca.
Sublinhou a necessidade de haver um “ordenamento do estacionamento no centro histórico também por motivos de segurança pública”, de forma a “acautelar os acessos em caso de acidente ou incêndio” nesta zona sensível da cidade. O presidente da Câmara garantiu ainda que “está a ser estudada a criação de bolsas de estacionamento só para moradores no centro histórico”.
