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Represa no rio Sorraia tem licença da APA para impedir destruição de 10.000 ha de lezíria pela água salgada

A APA – Agência Portuguesa do Ambiente garante ao “Mais Ribatejo” que não se registou qualquer morte de peixes devido à construção de uma represa provisória em terra no rio Sorraia. No entanto, a fotografia aérea da obra que motivou uma denúncia do PAN continua a provocar polémica e a alimentar a indignação nas redes sociais.

Apesar de toda a polémica, ainda não se conhecem testemunhos de quem tenha visto os peixes mortos, nem foram apresentadas provas de qualquer morte de peixes .

Tudo começou com um comunicado do PAN – Partido das Pessoas Animais e Natureza a referir a “morte de milhares de peixes” e uma “catástrofe ambiental provocada pelo corte do caudal do rio”.

No entanto, o PAN não foi ao local, não registou quaisquer testemunhos ou provas e apenas se baseou em “notícias na comunicação social”. Vai daí emitiu um comunicado que circulou amplamente pela comunicação social e continua a incendiar as redes sociais, em protestos contra a anunciada “catástrofe ambiental”.

Na intervenção dirigida ao Ministério do Ambiente, o PAN exige a remoção da represa porque não admite o corte do “ciclo hidrológico do rio Sorraia para favorecer uma atividade económica privada”. Acontece, porém, que a obra da Associação de Regantes da Lezíria Grande destina-se a impedir que a água salgada das marés atinja os campos da lezíria e destrua 10 mil hectares dos terrenos mais férteis do país, que dão trabalho a mais de 2.000 pessoas. A represa foi construída com aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente que garante ao “Mais Ribatejo” estar a acompanhar de perto a situação.

Questionada pelo “Mais Ribatejo”, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente garante que a represa construída em terra no rio Sorraia, em Porto Alto, não provocou qualquer mortandade de peixes e que “a interrupção do troço principal do rio é minimizada pelo sistema de valas do perímetro de rega e ocorre fora da época de migração e de reprodução das espécies piscícolas”.

Na resposta enviada ao “Mais Ribatejo”, a Agência Portuguesa do Ambiente esclarece que “o açude em causa é de caráter temporário, construído a 24/06/2019 prevendo-se a sua remoção no final de agosto”.

Segundo a APA, “a licença emitida (L009800.2019.RH5A) deu resposta ao requerimento apresentado pela Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX), em 11/06/2019, para instalar um açude provisório em terra no rio Sorraia, a montante do rio Almansor. Esta pretensão decorreu da experiência obtida em 2005 e 2012, quando se recorreu a esta mesma solução e se obtiveram resultados muito positivos na qualidade da água para rega a montante do referido açude, não se tendo registado nessas alturas impactos na fauna piscícola”.

A APA esclarece ao “Mais Ribatejo” que “a instalação de um açude neste local destina-se a permitir que as portas de água existentes a montante não sofram a influência das marés, fornecendo água para rega com reduzidos valores de salinidadeEsta alternativa temporária é necessária porque na captação do Conchoso (captação principal localizada no Rio Tejo, no topo norte da Lezíria) atingiram-se níveis de salinidade elevados, deixando toda a área do Aproveitamento Hidroagrícola numa situação de perigo iminente de perda de culturas”.

Segundo a APA, “os níveis de salinidade medidos na Foz do Risco, ponto de controlo a cerca de 6 km a montante do açude no rio Sorraia, apresentavam, antes da construção deste, grande variabilidade tendo atingido cerca de 1,8 g/l, valores típicos de águas salobras, pelo que neste troço do rio Sorraia antes da construção do açude não existiam indivíduos de espécies piscícolas sensíveis à salinidade decorrente da construção de uma barreira à progressão da cunha salina para montante”.

No que se refere à interrupção do continuum fluvial no troço principal rio Sorraia, durante julho e agosto, “esta ocorre fora da época de migração e de reprodução das espécies piscícolas”. No entanto, adiata a APA, “a perda de continuidade no troço principal do rio, é minimizada pelo sistema de valas existente no perímetro de rega com ligação ao Rio Sorraia a jusante do açude”.

A APA refere ainda que «na sequência da notícia sobre a existência de “toneladas de peixe da água doce que estão a morrer lentamente por causa dos efeitos da água salgada proveniente das marés”, publicada num site de notícias na internet, a ARHTO realizou terça-feira de manhã uma ação de fiscalização». A APA salienta que “foram percorridos de barco cerca de 4 km do Rio Sorraia para jusante do açude e cerca de 2 km para montante no Rio Almansor. Não se encontraram quaisquer peixes mortos ou moribundos. Acresce referir que este percurso foi realizado a bordo do barco de um pescador que desenvolve a sua atividade nestes rios e que confirmou a inexistência de peixes mortos para montante ou para jusante do açude”.

Porém, a APA garante ao “Mais Ribatejo” que, em caso de se verificar a morte de peixes, o açude será de imediato removido”.

A Agência Portuguesa do Ambiente conclui que, “no quadro das suas competências, continua a acompanhar com proximidade a situação”.

A APA desmente, assim, a notícia posta a circular num site na internet, que motivou o comunicado do PAN – Partido das Pessoas Animais e Natureza que tanta contestação tem motivado.

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