O Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público da Comarca de Santarém deduziu acusação relativamente a um jovem de 17 anos de idade, pela autoria de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, ocorridos na noite de 2 de março de 2019 numa discoteca em Ortiga, perto de Mação.
O indivíduo em causa encontrava-se em prisão preventiva desde o início do mês de abril, na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo Ministério Público e subsequente apresentação a primeiro interrogatório judicial, do qual resultou a aplicação da referida medida de coação.
Na acusação, deduzida pela 2.ª secção de inquéritos do DIAP de Santarém especializada em crimes violentos, foi realçada a perversidade da atuação do arguido, determinada por motivos fúteis, o que permitiu a invocação da variante qualificada do crime em causa. Decorrem as diligências para notificação da acusação aos intervenientes processuais, a que se seguirá um prazo para abertura de instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento pelo Juízo Central Criminal de Santarém.
O caso aconteceu na noite de de 2 de março de 2019 numa discoteca em Ortiga, perto de Mação. Segundo o Ministério Público, nessa noite, após uma discussão com outro indivíduo e quando os ânimos já estavam serenados, o arguido muniu-se de uma faca e cravou-a na zona esquerda do pescoço do ofendido, só não lhe tendo tirado a vida por mero acaso, por se tratar de uma zona vital do corpo.
No primeiro interrogatório judicial, que teve lugar no passado dia 5 de abril, o Ministério Público invocou os perigos de fuga e de continuação da atividade criminosa que, associados à moldura penal aplicável abstratamente e ao facto de o arguido se encontrar desenraizado social, escolar e laboralmente, sendo proveniente de uma instituição que frequentou até há cerca de um mês, foi promovida a aplicação da medida de coação de prisão preventiva.
