Este PS – no qual milito e o qual represento enquanto vereador substituto na Câmara Municipal de Santarém – está prestes a renovar o seu mandato, quase de certeza com uma gorda vantagem e está prestes a cometer um erro macroeconómico de larga escala.
Do ponto de vista das grandes opções tem-se falado muito de onerosos projectos “estruturais” tais como a terceira travessia do Tejo, comboios rápidos e um sem número de projectos há muito no papel.
Vemos vários governantes de peso, como Duarte Cordeiro ou Mário Centeno, dizer que a prioridade é o investimento público e não a redução de impostos.
O PSD, claro está, diz por um lado que a prioridade devia ser reduzir impostos e por outro lado diz que o Plano Estratégico de Infraestruturas Portugal 2030 é pouco ambicioso.
O CDS por seu lado vem dizer que pretende reduzir largamente o IRS (em pelo menos 15%), baixar o IRC para 12.5% e pelo caminho fazer mais investimento público.
Quem terá razão?
Vamos chegar a um ciclo de estagnação e de retração da economia muito provavelmente na próxima legislatura. Isto após 4 anos de moderada melhoria do défice, crescimento económico (concentrado no litoral do país) e um quase equilíbrio da balança comercial por via da subida espectacular da exportação de bens, serviços tecnológicos e turismo – Lisboa passou a ser uma capital global, depois de décadas de cidade suja e triste: quem se lembra dos “gajos de Alfama e do Casal Ventoso”?.
Neste novo ciclo, prevejo que o turismo arrefeça temporariamente, as exportações de automóveis também – precisamos urgentemente de produzir carros elétricos aproveitando as nossas reservas de lítio! – e antevejo o crescimento continuado dos serviços tecnológicos – que crescem melhorando radicalmente processos antigos e dispendiosos – como imprimir este artigo em jornal de papel.
Penso, por isso, que numa situação de novo ciclo descendente teremos o país melhor preparado, se tivermos todos mais dinheiro no bolso e isso significa menos impostos sobre o trabalho, vulgo corte no IRS.
Como lá chegar? Ou com um choque fiscal no IRS (como Durão Barroso fez ao IRC) através de um corte imediato nos escalões ou, por exemplo, durante 5 anos subir os escalões ao dobro da velocidade da inflação, provocando um crescimento dos salários reais todos os anos.
Porque é que historicamente os governos optaram por fazer “investimentos em contra-ciclo”? Porque o que gastassem seria pago com dívida, dívida essa que valia cada vez menos devido à inflação, crescimento da economia robusto provocado por esse mesmo investimento e desvalorizações da moeda. Ora são três factores que hoje desapareceram. Vivemos em tempos de crescimento anémico, inflação em mínimos históricos e moeda (europeia) fortíssima.
Ou seja, o investimento público tem a utilidade que tem, mas tem uma influência acima de tudo negativa na economia, porque é um impulso temporário no PIB e teima em não desaparecer da dívida e em perpeturar impostos altos.
Um novo caminho?
É preciso redefinir o que é investimento público. O futuro betão armado da solidez da nossa economia são as pessoas e as famílias com dinheiro no bolso, com vontade de fazer negócio, ter filhos e, em consequência, criar economia.
Investimento público pode e deve ser as chamadas “medidas fiscais positivas” que põem dinheiro do lado das famílias. Temos agora partidos como o Iniciativa Liberal (do qual discordo em 99% das matérias) que nos falam de um tema importante: somos dos países com piores tabelas de IRS da Europa e possivelmente do mundo. Por outro lado, países como Polónia, Hungria e Estónia têm testado com sucesso uma redução brutal do IRS e grande subsidiamento da natalidade. Resultado? Uns já nos ultrapassaram e os outros pouco falta.
Na última crise internacional optou-se por fazer investimento público. Foi contraproducente e muito dele cancelado. Vamos desta vez agir preventivamente, fazer “Investimento Público Fiscal” e preparar-nos para ser os tigres do Sul?
André Lopes
