Domingo, Setembro 25, 2022
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Polémica do Mercado de Santarém em debate (Vídeo)

Da descoberta em 1990 do autor do projeto do Mercado municipal de Santarém pelo arquiteto José Augusto Rodrigues até à atualidade marcada pela ação musculada da Câmara para expulsar os comerciantes locais, foi muito interessante o debate organizado esta quinta-feira, pela AMSIC – Associação Mais Santarém-Intervenção Cívica.

Mercado de Santarém: Passado, presente e futuro“ foi o tema da tertúlia que teve lugar no restaurante Varanda do Parque no Cnema.

O encontro abriu com uma palestra do arquiteto José Augusto Rodrigues que contou como descobriu, em 1990, por mero acaso e curiosidade pessoal, que o projeto do mercado municipal é da autoria do famoso arquiteto Cassiano Branco que assinou várias outras notáveis obras de arquitetura portuguesa do século XX, como o Teatro Eden em Lisboa.

O arquiteto Carlos Guedes Amorim falou da importância desta obra de arquitetura e da necessidade de equacionar a utilização futura do mercado, após as obras, para o que seria importante existir um programa que contemple questões como o estacionamento.

Das intervenções dos participantes da tertúlia, destaque para Estela Lázaro que deu conta da luta dos lojistas e vendedores do mercado pelos seus direitos e da forma musculada como a Câmara os está a obrigar a abandonar o mercado onde trabalharam durante décadas.

Veja aqui o vídeo da intervenção de Estela Lázaro.

O contencioso entre a Câmara e os comerciantes do mercado agravou-se no início de maio com um primeiro edital em que a autarquia dava um mês para abandonarem o espaço onde trabalham há décadas, como alternativa, o Município apontou-lhes a Casa do Campino, local que consideram inviável, uma vez que teriam de remover os equipamentos durante o festival de gastronomia e a festa de S. José, além de ficar afastado do movimento da cidade.

Na altura dos comerciantes reuniram 1700 assinaturas numa petição em seu apoio e interpuseram uma providência cautelar no tribunal administrativo de Leiria, para travar o início das obras, que aguardava apenas o visto do tribunal de contas que surgiu já no início de julho. Em causa, para os comerciantes do mercado está o que consideram ser um desrespeito pelos seus direitos. “É vergonhoso que a Câmara queira despejar as pessoas sem qualquer direito, sem qualquer indemnização, e substituir o mercado diário por um centro comercial”, declara Estela Lázaro.

Veja aqui a intervenção de Estela Lázaro sobre a providência cautelar e o edital da Câmara que dá aos comerciantes um prazo para abandonarem as lojas e as bancas do mercado, até dia 30 de julho, terça-feira.

Foi com enorme surpresa que os comerciantes foram confrontados na passada terça-feira com um novo edital da Câmara a ordenar-lhes a “desocupação imediata de todas as lojas e bancas do Mercado Municipal de Santarém e a interdição do acesso e funcionamento do mercado, de modo a permitir a execução da empreitada de recuperação deste equipamento municipal”. A Câmara ameaça ainda os comerciantes com a polícia e com o pagamento de despesas, se não acatarem a ordem de despejo. Uma atitude que motivou várias intervenções de indignação dos participantes do debate, como Luísa Barbosa e Paulo Chora.

O deputado municipal José Magalhães, do Mais Santarém, salientou a forma como outros Municípios fizeram a requalificação dos seus mercados tradicionais, respeitando e acarinhando os seus comerciantes.

António Veiga, do PS, que integra juntamente com José Magalhães a comissão municipal de defesa do mercado municipal, deu conta da falta de diálogo e entendimento por parte do presidente da Câmara de Santarém sobre esta matéria, fazendo valer a política do quero, posso e mando que a maioria absoluta lhe tem permitido.

Armando Rosa, presidente da Associação Mais Santarém, questiona a própria existência de um mercado municipal em Santarém, retomando o tema do artigo que publicou neste site há cerca de um mês.

Nuno Domingos, técnico superior da Câmara, deu conta do historial de tentativas de requalificação do mercado municipal e das suas dúvidas quanto ao futuro sucesso deste equipamento.

Francisco Mendes, dirigente da Associação Mais Santarém, moderou o debate e leu o texto enviado pelo arquiteto Domingos Santos Silva, autor de um anterior projeto para requalificar o mercado, que ficou na gaveta.

Um debate muito animado e participado que apontou já um possível tema da próxima tertúlia, a dedicar à questão da linha ferroviária, infraestrutura que Santarém corre o risco de perder no futuro...

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