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Fabíola Cardoso confirmada cabeça de lista do Bloco de Esquerda

A Comissão de Direitos do Bloco de Esquerda confirmou a legalidade estatutária da aprovação pela Mesa Nacional de Fabíola Cardoso como cabeça de lista às legislativas pelo Distrito de Santarém. A proposta de candidatura de Fabíola Cardoso tinha origem na Concelhia de Santarém.

“Não existiu qualquer violação dos Estatutos”, conclui a Comissão de Direitos, em resposta ao pedido de apreciação subscrito por 13 aderentes do distrito de Santarém, inconformados com a escolha de Fabíola em lugar do atual deputado e líder da distrital Carlos Matias que era o nome aprovado pela distrital.

A reclamação dos apoiantes de Carlos Matias incide sobre o processo de decisão das listas de candidatos pelo distrito de Santarém, que, no entendimento dos aderentes que subscreveram o pedido, “não foi conforme aos Estatutos do Bloco de Esquerda”.

Recorde-se que a 3 de abril de 2019, a Comissão Coordenadora Concelhia de Santarém aprovou e apresentou à Assembleia Distrital de Santarém uma
lista de candidatos às eleições legislativas encabeçada por Fabíola Cardoso, dando conhecimento atempado deste facto à Coordenadora Distrital. No dia 25 de junho de 2019, a Coordenadora Distrital propôs à Assembleia Distrital de Santarém uma lista, a concorrer às eleições legislativas de 6 de outubro de 2019, encabeçada por Carlos Matias.

A 26 de junho de 2019, a Comissão Política Nacional, tendo tido conhecimento da existência das duas listas referidas, informa que pretende levar à Mesa Nacional a votação das duas listas em alternativa. No dia 29 de junho de 2019, a Assembleia Distrital votou ambas as listas, tendo a lista A – encabeçada por Carlos Matias – obtido 68,07% dos votos e a lista B (encabeçada por Fabíola Cardoso) 31.09% dos votos.

A Assembleia Distrital votou ainda uma proposta que se pronunciava de forma desfavorável quanto à possibilidade de a Mesa Nacional votar as duas listas. No entanto, tal tentativa de impedir a votação das duas propostas não resultou. No dia 6 de julho, ambas as listas foram votadas em Mesa Nacional, tendo a lista encabeçada por Fabíola Cardoso obtido 74.24% dos votos, tendo, por isso, sido aprovada.

Em resposta aos reclamantes que consideram ter havido “ingerência da Comissão Política”, a Comissão de Direitos entende que “o que seria uma violação inaceitável dos Estatutos, seria a Comissão Política, à revelia da Mesa Nacional, decidir uma lista sem a submeter ao escrutínio democrático do órgão que, não é demais referir, tem a competência para decidir a questão em análise”.

Para a Comissão de Direitos, “a Comissão Política, ao propor uma lista à Mesa Nacional, permitiu uma decisão democrática, materializada na votação que ocorreu e que não impediu que outras propostas surgissem. Por seu turno, a Coordenadora Distrital, ao aprovar, no dia 1 de fevereiro de 2019, uma lista sem a submeter à Assembleia Distrital, não cumpriu os Estatutos”.

Por último, a Comissão de Direitos cita os estatutos: “Compete à Mesa Nacional, sob proposta das assembleias distritais e regionais, decidir sobre a primeira candidata ou candidato das listas à A.R. e às A.L.R., no caso de círculos com até três deputadas ou deputados, e sobre o primeiro quinto de candidatas e candidatos nos restantes círculos”. Para concluir que os estatutos atribuem, “de forma indubitável, a competência à Mesa Nacional para decidir sobre os primeiros e as primeiras candidatas das listas”.

Entretanto, o Bloco de Esquerda já esteve este domingo numa ação de campanha no mercado quinzenal de Santarém. Segundo a nota do Bloco de Esquerda no Facebook, “a cabeça de lista às legislativas Fabíola Neto Cardoso foi bem recebida pela população. A equipa do BE distribuiu o mais recente jornal em que as alterações climáticas assumem tema central”.

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