O balanço do trabalho do Grupo Parlamentar do PCP na XIII Legislatura foi apresentado esta quarta-feira, dia 31 de julho em Alpiarça, na Junta de Freguesia de Alpiarça. Coube ao deputado do PCP e primeiro candidato da CDU pelo círculo eleitoral de Santarém, António Filipe, a responsabilidade de dar conta do trabalho realizado, com um especial enfoque sobre toda a intervenção relacionada com o distrito de Santarém.
“A XIII Legislatura ficou marcada pela abertura de uma nova fase na vida política nacional com a derrota do Governo PSD/CDS, em que a nova correlação de forças na Assembleia da República, saída das eleições, o desenvolvimento da luta de massas e a intervenção do PCP constituíram a base dos elementos políticos que permitiram os avanços alcançados”, lê-se no documento distribuído aos jornalistas.
No entanto, o deputado António Filipe considera que “a XIII legislatura fica também marcada pelo facto de não se ter ido tão longe quanto era necessário e possível na resposta aos problemas do País e nas medidas de reposição e conquista de direitos e rendimentos”.
Segundo o parlamentar comunista, “não foi por falta de acção, de iniciativa, de proposta do PCP que isso aconteceu mas sim porque a disponibilidade e o contributo do PCP foram muitas vezes recusados por opção do PS. Na verdade, os últimos 4 anos confirmaram as limitações que o PCP desde o início identificou na nova correlação de forças na Assembleia da República, especialmente as que resultam das opções do PS e do seu Governo, de subordinação aos ditames da União Europeia e aos interesses do grande capital”.
No balanço apresentado, “na XIII Legislatura, a intervenção do Grupo Parlamentar do PCP para resolver problemas, apresentar propostas e soluções que servissem as aspirações, anseios, reivindicações e defendessem os direitos das populações do distrito de Santarém, foi muito rica. Diversos projectos de resolução, várias perguntas escritas, visitas e reuniões de trabalho”.
Destaca a aprovação das seguintes resoluções propostas pelo PCP: sobre medidas de regularização do tráfego rodoviário na Ponte João Joaquim Isidro dos Reis entre a Chamusca e a Golegã; sobre a defesa da qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Tejo e sobre a poluição do Rio Almonda e dos seus afluentes; sobre a construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior; pela melhoria da qualidade do serviço prestado pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo.
Houve ainda propostas de resolução, propostas pelo PCP, directamente relacionadas com o distrito de Santarém, chumbadas na Assembleia da República, como são exemplo: três projectos de resolução sobre a abolição das portagens na A23, uma luta da qual o PCP não desistirá e pela qual se continuará a bater.
Em perguntas ao Governo, o PCP levou à Assembleia da República um vasto conjunto de problemas concretos do distrito de Santarém, em diversos domínios, como é o caso da Saúde, do Ambiente, das Acessibilidades e Transportes, dos Serviços Públicos, da Educação e Cultura, no apoio aos trabalhadores em luta, no apoio às vítimas dos incêndios, no apoio aos corpos de bombeiros.
Nesta actividade, o PCP afirma ter “privilegiado sempre a proximidade aos trabalhadores, às populações, às instituições públicas e privadas, através de visitas e reuniões de trabalho com empresas, sindicatos, comissões de utentes, escolas, autarquias locais, hospitais e centros de saúde, coletividades e instituições de apoio social, instalações de forças de segurança, e através de inúmeras iniciativas públicas junto das populações com o objetivo de levar os seus problemas à Assembleia da República e lutar pela sua resolução”.
É com o compromisso de prosseguir este trabalho que o PCP se apresenta a eleições, integrado na CDU.
Segundo o deputado António Filipe, “a realização das próximas eleições legislativas, constitui um momento decisivo para decidir o curso que o País tomará no futuro imediato”, adiantando que “aquilo com que todos estamos confrontados é com a escolha entre o caminho da defesa dos direitos conquistados e de novos avanços no sentido do seu aprofundamento e alargamento, no quadro da luta por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de resolver os graves problemas nacionais, ou, em alternativa, andar para trás, regressar a um caminho de incerteza e insegurança, de perda de direitos e degradação das condições de vida, com o retomar em força das opções da política da direita, seja ela efectivada pelo PSD, pelo CDS ou pelo PS”.
Para este deputado, “será o reforço do PCP e da CDU a mais sólida garantia de defesa das conquistas alcançadas, de criação das condições para novos progressos nas condições de vida e de trabalho e para ultrapassar os obstáculos que impedem a concretização de uma verdadeira política alternativa que dê resposta aos problemas do Povo e do País”.
António Filipe conclui que “as responsabilidades e influência do PCP nessa nova correlação de forças dependem obviamente da força que o povo nos der. Está nas mãos de cada um decidir do seu futuro”.
