40 anos de SNS

Em Opinião

Passam 40 anos sobre a instituição do Serviço Nacional de Saúde. No quadro das transformações operadas na sociedade portuguesa,  o SNS tornou-se, de facto e de ioure, numa das maiores conquistas civilizacionais que as portas de Abril abriram. Rapidamente, o direito à saúde esbateu desigualdades e mudou a realidade social de tal forma que Portugal alcançou notáveis e prestigiosos resultados nos quadros europeu e mundial. O caso mais emblemático foi a alteração qualitativa verificada na Saúde Infantil. Mas o acesso à Saúde como direito de todos materializou a possibilidade de viver com dignidade.
É certo que, apesar de constitucionalmente garantido, a existência do SNS não tem sido pacífica. Logo de início, houve quem tivesse votado contra e até, anos mais tarde, tentasse reverter o sistema, no Tribunal Constitucional. E, também, diga-se em abono da verdade, o Serviço Nacional da Saúde sofreu ao longo dos tempos,  ataques de políticas de restrição financeira ou de cedências aos poderosos interesses privados de que o sector é refém. Lembro-me sempre de António Arnaut, legitimamente considerado o pai do SNS, me ter dito:
As pessoas não calculam as pressões e os ataques que houve para tentar neutralizá-lo! Foi preciso muita determinação política…
Quarenta anos depois, mudou muita coisa na sociedade portuguesa, e mudou, sobretudo, a tipologia de interesses que fazem da saúde, em termos planetários, o maior negócio, depois do armamento!
Só um tolo poderia pensar que o SNS navega em mar bonançoso, sem ventos afrontosos ou tempestades de outro tipo. É um sector que não pode admitir sub-financiamentos ou promessas adiadas na gaveta de Centeno.
Por outro lado, é bom ter consciência da narrativa apocalíptica dos telejornais, que não é inocente, sempre mais apostados em amplificar casos pontuais, em fazer eco da aposta sindical das Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros (viva o corporativismo!), deixando na sombra o que é essencial na rotina dos dias hospitalares.
Há meses, a Fundação para a Saúde – Serviço Nacional de Saúde, publicou um livro que faz a pequena história destes 40 anos. Chama-se: Serviço Nacional de Saúde – Breve Interpretação e Linhas para a sua Transformação. Só houve silêncio à sua volta.
Como o Serviço Nacional de Saúde impõe à sociedade, o livro coloca a exigência e é um contributo para um pensamento crítico à sua volta.
Nestes quarenta anos, a melhor forma de o defender é, decerto, pensá-lo na perspectiva de futuro. O silêncio e o esquecimento podem ser-lhe fatais.

Fernando Paulouro Neves

Jornalista e autor do blogue Notícias do Bloqueio

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