Município de Torres Novas triplica taxa de IMI para prédios em ruínas

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A Câmara Municipal de Torres Novas aprovou esta semana, por maioria, a manutenção da taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis em 0,38%. A proposta teve apenas o voto contra do BE, que defendia uma descida da taxa para 0,33%, pretensão rejeitada com os votos contra do PS e PSD. A majoração para o triplo da taxa aplicável aos prédios em ruínas, bem como a redução do IMI para famílias com dependentes foram aprovadas por unanimidade.

Por decisão unânime, a participação variável no IRS – a receber em 2021 – mantém-se nos 5%. Por sua vez, a Derrama mantém-se na taxa de 1,5% a aplicar em 2020, bem como a derrama reduzida de 0,01% a aplicar aos sujeitos passivos com volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) mantém-se nos 0,25%. Esta proposta será remetida à assembleia municipal.

Adjudicada a empreitada «Reabilitação do Prédio Alvarenga»

A adjudicação e a minuta de contrato para a empreitada 6_2019 (TN+) «Reabilitação do Prédio Alvarenga» à empresa ODRAUDE-Construção Civil e Obras Públicas Lda., pelo valor de 710 mil euros com um prazo de execução de 12 meses, foram aprovadas pela Câmara a 1 de outubro.

Esta intervenção, incluída no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, visa reabilitar o prédio existente e construir um edifício com características contemporâneas, mantendo a morfologia do edificado. Pretende-se tornar o conjunto flexível a vários usos, permitindo que os espaços funcionem em conjunto, ou em autonomia, consoante os usos futuros que se queiram promover no edifício, onde se incluirá o Centro de Interpretação de Arqueologia e História da cidade.

Apoios à associação de pais da Artur Gonçalves e ao rancho de Liteiros

Na última reunião de Câmara, ocorrida a 1 de outubro, foi  aprovado um apoio de 6 mil euros à Associação de Pais da Escola Artur Gonçalves, à semelhança do ano transato, para o desenvolvimento do projeto na área da psicologia «Crescer e Cuidar». Foi também aprovado um apoio de 6 mil euros ao Rancho Folclórico Os Ceifeiros de Liteiros, para comparticipação nas despesas com a deslocação do grupo à ilha da Madeira, entre os dias 5 e 9 de setembro de 2019, para participar nas Festas de Nossa Senhora dos Remédios.

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