Bloco de Esquerda acusa: “É a população que paga a ineficiência da gestão ambiental no concelho de Alcanena”

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“Entre o cheiro fétido que percorre o concelho, as descargas de efluentes por tratar e os terrenos contaminados com metais pesados, Alcanena continua a não conseguir impedir episódios de poluição no concelho2, afirma a Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Santarém. Em comunicado, o Bloco de Esquerda afirma que “a indústria dos curtumes é apontada como a principal poluidora. Até hoje, o Centro Tecnológico das Indústrias do Couro (CTIC) não conseguiu resolver o problema da modernização deste parque industrial e da sua compatibilização com a envolvente natural e humana”.

Neste verão, Alcanena voltou a ser notícia, por causa da contaminação atmosférica, que trouxe a população à rua, em protesto.

Para o Bloco, “os desafios da administração pública na gestão ambiental do concelho não são novos e já em 2009 foi protocolado o Plano de Requalificação e Valorização da Bacia do rio Alviela, exatamente para resolver a questão do tratamento de efluentes no concelho e que reunia a Câmara Municipal de Alcanena, a AUSTRA (Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena), o Instituto da Água, I.P.(INAG) e a ARH do Tejo, I.P. “

Passados 10 anos, persiste o problema dos efluentes e emissões industriais poluentes.

Perante a garantia, por parte da Câmara Municipal de Alcanena, de que a situação estará controlada, vem o Bloco de Esquerda instar aos órgãos da administração pública que clarifiquem a sua posição relativamente a este problema.

Para o Bloco, “é necessário que a Câmara Municipal de Alcanena informe sobre as conclusões das ações de fiscalização sobre a indústria de curtumes e que sejam identificados os estabelecimentos industriais em incumprimento”.

O Bloco defende ainda que “a Câmara Municipal deve publicitar o plano de ação, investimento e cronograma, para reabilitar a ETAR que recebe os efluentes industriais e a regulamentação da receção de efluentes industriais. Tem de ser publico o cronograma de implementação das medidas corretivas nos estabelecimentos infratores”.

O Bloco de Esquerda considera ainda que “a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem que clarificar se estão emitidas as autorizações de descarga dos efluentes da ETAR, bem como os limiares de quantidade e qualidade previstos. A APA deve integrar Alcanena na Rede de Medição de Qualidade do Ar”.

Por seu lado, para o Bloco, “a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) deve tornar público o parecer sobre o modelo de gestão de efluentes e sua adequabilidade e, ainda, sobre os níveis e qualidade dos serviços de tratamento de efluentes em Alcanena”.

Neste comunidado, o Bloco de Esquerda solidariza-se com a “população de Alcanena, vítima de continuadas agressões ambientais, e com a sua luta contra a poluição”. E promete que “bater-se-á, em todos os domínios pela qualidade de vida e pelo direito à saúde, como direitos humanos”.

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