Maria do Céu Albuquerque: “É necessário apoiar a pequena agricultura e promover a renovação geracional”

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Num encontro com o Conselho de Presidentes da Confederação dos Agricultores de Portugal e a comemorar os 44 anos da CAP, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, deixou um convite a todos: “vamos, juntos, continuar a fazer da nossa Agricultura parte da resposta a estes desafios que são de todos. Vamos, juntos, continuar a fazer da nossa Agricultura um dos motores de desenvolvimento sustentável em três dimensões que, jamais, podem estar desconectadas entre si: a dimensão ambiental, a dimensão económica e a dimensão social”.

A ministra da Agricultura salientou neste encontro, realizado em Tomar, que “a nossa Agricultura deu já importantes passos na digitalização, colocando a inovação ao serviço das pessoas, dos produtores e dos consumidores, aumentando o seu alcance, levando-a aos mercados globais, aproximando-a de quem, do outro lado, quer mais transparência”.

“A agricultura é um dos setores da economia que está mais exposto aos riscos associados às alterações climáticas e à degradação do capital natural, como seja a erosão e a perda de produtividade do solo ou a escassez e falta de qualidade da água. É, então, fundamental que, cada vez mais, a exploração agrícola seja desenhada para a regeneração do ecossistema que lhe está subjacente”, avançou o membro do Governo.

Durante a sua intervenção, perante centenas de associados, Maria do Céu Albuquerque afirmou que é também essencial “a presença de uma agricultura tradicional, mais próxima da natureza, atrai pessoas, atrai os mais jovens, atrai investimento e assegura a vitalidade das zonas rurais, em íntima ligação com outras atividades, desde o turismo ao artesanato. Queremos assegurar a atratividade da atividade agrícola, apoiar a pequena agricultura e promover a renovação geracional e, para isso, a presença de uma rede de agentes económicos no meio rural é fundamental. Há que dar continuidade aos apoios e ao rejuvenescimento do tecido social, nomeadamente das zonas rurais, e à promoção e reforço das estratégias e parcerias locais. Sim, valorizar a atividade agrícola e o espaço rural é valorizar o território e o desenvolvimento nacional”.

Neste sentido, refere a Ministra da Agricultura que é necessário não esquecer de garantir mais e melhores respostas “da nossa Administração Pública, dirigidas aos agricultores e às necessidades que motivam a procura de serviços públicos. Não esquecemos a relevância de simplificar procedimentos que, garantindo o acesso a ferramentas e apoios fundamentais, implicam, por vezes, burocracia que podemos, e devemos extinguir se queremos incentivar o empreendedorismo”.

O objetivo é continuar “a ouvir os nossos parceiros, a trabalhar em proximidade, conscientes de que uma agricultura aliada a um desenvolvimento sustentável passa por aspetos tão diversos. Vão desde o apoio ao regadio eficiente, como fator de promoção da competitividade e da previsibilidade da atividade económica, a medidas para simplificar a vida dos agricultores, proteger a produtividade dos solos, facilitar o acesso à terra, promover a estruturação fundiária nos territórios de minifúndio, assegurar a viabilidade da agricultura familiar, estimular o empreendedorismo e a organização da produção, dinamizar novas formas de comercialização e de distribuição de proximidade, sem esquecer a busca de novos mercados”, salientou.

A ministra da Agricultura reforçou a aposta da negociação da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020: “tudo faremos para alcançar um acordo político sobre a PAC e para que este seja benéfico para todos os agricultores europeus e para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da União Europeia. Sendo certo que não poderemos esquecer que Portugal tem um histórico de utilização dos fundos da PAC com uma forte componente de medidas de apoio a sistemas agrícolas de importante valor ambiental e climático”.

Maria do Céu Albuquerque encerrou hoje o primeiro dia do “conselho de presidentes” que assinala os 44 anos da criação da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), depois de ouvir o presidente desta organização, Eduardo Oliveira e Sousa, recordar o vasto conjunto de preocupações transmitidas no primeiro encontro realizado com a ministra há cerca de duas semanas.

Lamentando a ausência do secretário de Estado das Florestas, o presidente da CAP referiu a expectativa sobre o que irá acontecer ao setor depois da “surpresa” da sua passagem para a tutela do Ambiente, criticou a responsabilização dos produtores florestais “pelos males a que a floresta se encontra associada” e apelou para que as associações do setor sejam “chamadas à revisão da denominada reforma florestal”.

Sobre a água, tema que reconheceu ser complexo no quadro das alterações climáticas e das suas consequências, Oliveira e Sousa lamentou que a sociedade veja no agricultor “um mau utilizador ou mesmo um usurpador da água, noção perversa e errada” que, no seu entender, merece “um envolvimento direto” do Ministério da Agricultura no “desmanchar do mito” e na defesa do setor.

O encontro que assinala a fundação da CAP em 25 de novembro de 1975, em Rio Maior (Santarém), encerra na terça-feira, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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