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Constância aprova orçamento de 7,1 ME para 2020

Em Região

A Assembleia Municipal de Constância aprovou um orçamento de 7,1 milhões de euros para 2020, uma redução de 800 mil euros relativamente a 2019, mantendo a aposta na área social, turismo e cultura, anunciou hoje a autarquia.

“O Orçamento de 2020 cifra-se na casa dos 7 milhões e 140 mil euros (7,1 ME), baixando em relação ao documento relativo a 2019 (7,9 ME)”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira (PS).

Para 2020, o autarca destacou os investimentos a efetuar ao nível da requalificação da zona ribeirinha, na sede do concelho, do Parque Ambiental de Santa Margarida e a continuidade de projetos de investimento e apoios ao nível social e cultural.

O presidente de Constância, no distrito de Santarém, destacou a continuidade na execução de investimentos com financiamento comunitário, nomeadamente a requalificação da zona ribeirinha da vila, um investimento na ordem dos 300 mil euros, aprovada no âmbito do PARU-Regeneração Urbana, para a qual “existe financiamento comunitário”.

Segundo Sérgio Oliveira, “paralelamente” ao processo de requalificação da zona ribeirinha, a autarquia está a “trabalhar no desenvolvimento do projeto da praia fluvial no rio Zêzere, que vai ter piscina, zona de solário, entre outras valências e para o qual já existe estudo prévio”, tendo sublinhado que este “é um processo ainda moroso porque precisa ter aprovação de várias entidades externas”.

Destacou ainda as rubricas que apontam para a requalificação do Parque Ambiental de Santa Margarida, considerado “um dos grandes equipamentos do concelho e que necessita de uma intervenção de fundo”, a criação da extensão de saúde em Montalvo, a requalificação da rede viária e a educação, com os apoios relativos à ação social escolar com transportes, refeições e bolsas de estudo, entre outros.

Quanto à cultura, a fatia do orçamento ronda os 400 mil euros com continuidade de atividades até agora desenvolvidas pelo município, como a Festa da Nossa Senhora da Boa Viagem e as Pomonas Camonianas, tendo Sérgio Oliveira destacado a reabertura do cineteatro municipal no início do próximo ano, depois das obras de requalificação em curso, e que “vai ter uma programação cultural muito diversificada, com destaque para o cinema”.

Para o autarca, este orçamento “é equilibrado e coerente com os recursos” da autarquia, “definindo novos investimentos a par da manutenção de equipamentos e espaços públicos e a qualidade de vida das pessoas”.

Ao nível do desenvolvimento da economia, deu conta de um “estrangulamento” que subsiste no concelho, tendo defendido a “necessidade de uma nova ponte sobre o Tejo” naquela zona.

“A ponte sobre o Tejo é fundamental para o desenvolvimento do concelho e da região e, sem ela, o município de Constância continua cortado ao meio, sem desenvolvimento integrado, e a ver definhar uma das suas principais freguesias, que é Santa Margarida da Coutada, e vamos continuar a insistir junto das instâncias de direito pela construção de uma nova travessia”, afirmou Sérgio Oliveira.

Atualmente, em termos de trânsito rodoviário, na ponte da Praia do Ribatejo apenas circulam, de forma alternada e regulada por semáforos, veículos com um máximo de 3,5 toneladas de peso, havendo registo de uma média diária de 3.400 viaturas.

Em 2020 irão manter-se os valores praticados este ano com a taxa de IMI (0,35%), da Derrama, a participação variável de IRS e os direitos de passagem.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

O documento foi aprovado pela maioria socialista tendo contado com as abstenções dos eleitos da CDU e do Movimento Independente MIC.

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