O Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Santarém apreendeu, no dia 16 de dezembro, mais de dois mil fármacos e identificou um homem de 44 anos e uma mulher de 41, por suspeita dos crimes de fraude sobre mercadorias, violação de exclusivo de patente, contrafação, corrupção de substâncias alimentares ou medicamentosas e fraude fiscal, no concelho de Almeirim.
Na sequência de uma investigação que decorreu durante cerca de seis meses, apurou-se que o casal importava e vendia fármacos ilegalmente, não certificados pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), assim como artigos estimuladores da libido e potenciadores sexuais. Está a ser apurada a suspeita de que pudessem fabricar os próprios medicamentos, que depois vendiam através da internet e que são de composição desconhecida, o que poderia colocar em causa a saúde pública. Foi desmantelada toda a empresa, através da apreensão de diverso material, tendo ainda sido verificado que a “farmácia online” não se encontrava registada, estimando-se que tenha existido evasão fiscal na ordem de 250 mil euros desde 2014.
Foi realizada uma busca domiciliária, quatro buscas em veículos, uma busca em apartado de correio e outra em plataforma digital, que resultou na apreensão do seguinte material: 2100 comprimidos medicamentosos; 19 cremes e géis para potenciar a performance sexual; Duas máquinas para fabricar blisters; Um molde para fabricar blisters; Uma impressora de estampagem e colagem de rótulos; Cerca de 4 mil embalagens para acondicionar comprimidos; 940 euros em notas e moedas; Documentos relativos a faturação e recebimento de quantias monetárias; Diversos vales de dinheiro e cheques à ordem do suspeito.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Almeirim
A operação contou com a colaboração da Autoridade Tributária e Aduaneira e do INFARMED, e, com o reforço do Núcleo Técnico Pericial do Comando Territorial de Coimbra.