No afamado romance “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, o monge Jorge de Burgos envenena as páginas do perdido segundo volume da Poética de Aristóteles. Pretende, com este acto — e bem-sucedidamente, saliente-se –, que os incautos ledores da obra ingiram a letal substância, ao humedecerem os dedos na língua para proporcionar um ágil e tradicional folhear. Assim, motivados pela curiosidade e pelo desejo de aprender, estes colocam-se à disposição da impiedosa agonia e do irretractável rigor da morte.
Ainda antes do velho e cego assassino ser descoberto, numa admonição iracunda por si proferida, este leva-nos a intuir o porquê daquela criação intelectual não dever ser de conhecimento disseminado: o livro versa sobre comédia, e o cenobita não suporta o riso e o humor, porque tudo dessacralizam, incluindo o Divino.
Pois bem, quando me apercebi da polémica que envolve o episódio especial de Natal da produtora brasileira Porta dos Fundos, que culminou no arremesso de coquetéis molotov à sua sede, lembrei-me logo do “O Nome da Rosa”; e o meu subsequente pensamento foi o de que o medo de uma valente gargalhada não é coisa do passado.
Alerto os mais acalorados censores de que, até ao momento, não vi a pecaminosa fita que agitou Éris, a deusa da discórdia, e na qual Jesus é apresentado como sendo um homem gay. No entanto, parece-me de elementar evidência que, se existem limites à liberdade de expressão num Estado de Direito laico e democrático, a natureza religiosa de um tema não configura um dos ditos. Por conseguinte, se uma pessoa considera que foram ultrapassadas as fronteiras dessa magna liberdade, pode participar criminalmente, propor uma acção de responsabilidade civil (os tribunais decidirão da justeza destas) e/ou criticar, mas não me parece aceitável que recorra à violência.
Ora, não desvalorizando o delito perpetrado por um grupo que se afirma integralista e cultor de Salazar, contudo, outras peripécias me deixaram receoso dos tempos que se avizinham. Nesta saga de retorno ao puritanismo — que, na verdade, nunca nos abandonou — parlamentares “convidaram” o canal que exibiu a película (a Netflix) a se explicar diante de uma Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática de uma Câmara de Deputados; deu entrada uma proposta de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e foi enviado um ofício ao Ministro da Justiça da República Federativa do Brasil, peticionando pela apuração e representação criminal contra os actores da Porta dos Fundos.
Como acima asseverei, se alguém reputa de atentatório de direitos um certo exercício da liberdade de expressão, seja qual for a sua vertente, pode fazer uso dos instrumentos que um Estado de Direito lhe garante em busca de alguma forma de reparação e/ou de prevenção. Todavia, quando membros de órgãos políticos se paramentam de escrutinadores e exprobradores do conteúdo de sátiras, eu apenas observo fanatismo e o esboroar dos muros que impedem a subordinação do poder temporal ao espiritual.
O leitor estará, eventualmente, a cogitar que esta realidade assustadora não floresce em Portugal, e que se trata de um fenómeno resultante da força das seitas evangélicas no Brasil. Não querendo ser catastrofista, nem retirar uma conclusão indevida de uma pequena amostra de situações, porém, aquilo que testemunhei nas redes sociais conduz-me a um raciocínio diverso…
João Salvador Fernandes
