Autarca de Samora Correia confirma aterro ilegal em terreno de instituição que dirige

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Centenas de toneladas de terras e inertes foram despejadas numa zona classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN), junto ao rio Sorraia, no Porto Alto, confirmou hoje o presidente da junta de freguesia de Samora Correia.

Augusto Marques disse à Lusa que a denúncia feita pelos eleitos do movimento independente “Mais para Todos”, na Assembleia de Freguesia de Samora Correia, de existência de um aterro naquele local “sem qualquer tipo de licenciamento ou autorização” da Agência Portuguesa do Ambiente, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e da Câmara de Benavente (distrito de Santarém), corresponde à verdade.

O autarca, que é também tesoureiro da Fundação Padre Tobias, proprietária do terreno em causa, disse à Lusa que foi dada uma autorização para uma deposição temporária de terras, tendo o empreiteiro procedido a um aterro sem disso dar conhecimento à instituição.

Os dois eleitos do “Mais para Todos” afirmam, num comunicado, que a Fundação Padre Tobias, a junta de freguesia de Samora Correia e a Câmara de Benavente “devem dar uma explicação aos munícipes e aos cidadãos”, considerando “muito grave” que instituições com “responsabilidades acrescidas no cumprimento da lei e na obrigação de protegerem o ambiente” tenham permitido a situação.

Augusto Marques afirmou que a deposição de terras foi autorizada por ter sido “apalavrado” o arrendamento do terreno a um empresário que quer construir na zona um ecoresort e um parque de caravanas, sendo que o contrato não chegou a ser assinado.

Como refere o comunicado do “Mais para Todos”, a obra foi embargada em outubro depois da denúncia da ocorrência dos trabalhos de terraplanagem no terreno e da destruição de um forno, que os eleitos independentes referem como sendo de construção romana (séculos III e IV), citando um historiador samorense, mas que um parecer da arqueóloga do município assegura ser de construção contemporânea.

Augusto Marques admitiu que “devia ter sido mais cauteloso” e disse que irá assumir as consequências que resultarem dos “trâmites legais” do processo.

Segundo o autarca e dirigente da fundação, as terras colocadas ilegalmente no terreno vão ser removidas e está em curso uma avaliação sobre a possibilidade de recuperação do forno.

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