O Orçamento Participativo é uma ideia constante do Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda à União de Freguesias da Cidade de Santarém (UFCS), com o objetivo de promover um contacto próximo e transparente entre eleitores e eleitos, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mediante a implementação de políticas públicas locais adequadas às suas necessidades e em linha com as suas opiniões.
Dando cumprimento a este compromisso eleitoral, o Bloco de Esquerda apresentou, em sede de audição ao abrigo do Estatuto de Oposição, proposta de inclusão do Orçamento Participativo no Orçamento da UFCS.
A proposta que tem vindo a ser defendida pela eleita do BE, Graça Isabel, teve finalmente sucesso.
Cumpridas as formalidades legais, vai em breve iniciar-se o processo em que os cidadãos, organizados ou individualmente, devem propor ideias a concretizar no âmbito das responsabilidades e competências da União de Freguesias nas áreas de ecologia, ambiente e energia; solidariedade e coesão social; bem-estar e proteção animal; intervenção social e comunitária; intervenção na luta contra a violência doméstica; equipamentos (melhoria ou reparação de equipamentos culturais, sociais, etc.) e espaços públicos (jardins, parques, praças, etc.); cultura e património (material e imaterial); trânsito, mobilidade, acessibilidades e segurança rodoviária; ou turismo, comércio e promoção económica.
De forma a realizar os projetos decididos ao abrigo do Orçamento Participativo, as ideias apresentadas serão escrutinadas, debatidas e decididas, recolhendo a mais ampla participação cidadã.
Assim, o Bloco de Esquerda exorta à participação de todos e cada um na apresentação, discussão e votação das ideias a implementar por via do Orçamento Participativo, fortalecendo assim uma cidadania ativa e uma democracia participada.
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