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Bloco de Esquerda questiona Governo sobre acidente mortal de trabalho na Resitejo

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre os “constantes acidentes de trabalho” na Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo, dois dos quais resultaram em morte, a última na passada segunda-feira.

Num requerimento entregue quinta-feira no Parlamento, a deputada bloquista eleita pelo distrito de Santarém, Fabíola Cardoso, pergunta à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de que forma as condições de trabalho nesta unidade, situada no Ecoparque do Relvão, na Chamusca, têm sido acompanhadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

O administrador delegado da Resitejo, Diamantino Duarte, confirmou a ocorrência de duas mortes em acidentes de trabalho, a última das quais na sequência do choque de uma empilhadora com uma viga, as quais lamentou, mas que negou decorrerem de falhas no cumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho.

Em 20 anos de atividade, tivemos dois acidentes mortais e quatro graves”, disse, adiantando que têm ocorrido outros acidentes ligeiros, que derivam frequentemente de distrações e de algum “facilitismo” dos próprios funcionários.

No requerimento entregue no Parlamento, o BE pergunta se a ACT tem realizado ações inspetivas, quais os resultados e se foram instaurados processos de contraordenação por violação das regras de saúde e segurança no trabalho.

Pergunta que medidas têm sido tomadas na Resitejo com vista à prevenção de riscos, se há maior incidência de acidentes em período noturno e, se sim, que medidas foram tomadas, bem como se existem situações de sobrecarga de trabalho e/ou escalas penalizadoras dos ritmos circadianos dos trabalhadores.

Questiona igualmente em que condições funcionam os serviços de saúde e segurança no trabalho, se há indícios de predomínio de alguma doença profissional ou situações de ‘stress’ no trabalho que possam potenciar os acidentes e que medidas pretende o Governo tomar junto da Resitejo com vista a combater a sinistralidade laboral e a garantir o respeito pelas regras de saúde e segurança no trabalho.

Diamantino Duarte afirmou que, sempre que há um acidente de trabalho, este é comunicado à ACT, que “normalmente recomenda medidas de correção”, que, assegurou, têm sido seguidas.

“Todos os nossos serviços funcionam de acordo com a lei, existe uma equipa de higiene, segurança e saúde no trabalho e todos os trabalhadores que operam com equipamentos têm formação”, disse, sublinhando que a entidade é “fiscalizada e auditada com frequência”.

O administrador da Resitejo disse que dos cerca de 290 funcionários da unidade, apenas 25 trabalham em horário noturno.

A primeira morte de um trabalhador ocorreu em janeiro de 2018, por atropelamento por um colega que fazia marcha-atrás num camião e não se apercebeu da sua presença, e a segunda na passada segunda-feira, resultante do embate da empilhadora numa viga, disse.

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