Obra custa mais 350 mil euros – Chefe de divisão das Obras Municipais explica vicissitudes na empreitada do Mercado Municipal

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Após conhecimento dos comentários realizados pelo vereador do PS José Augusto na reunião do Executivo Municipal do passado dia 3 de fevereiro, bem como do artigo de opinião da autoria de Francisco Mendes no sítio do Mais Ribatejo, intitulado “ Mercado Municipal – A previsibilidade da incompetência…”, acerca da constatação, apenas em obra, da inexistência de fundações, o chefe de Divisão de Obras Municipais da Câmara de Santarém Jorge Frazão emitiu um esclarecimento aos deputados municipais e vereadores da Câmara de Santarém, para explicar as “vicissitudes nas obras no mercado municipal de Santarém”.

Recorde-se que a empreitada de requalificação do Mercado Municipal de Santarém vai custar pelo menos mais 350 mil euros do que o orçamento previsto, que rondava os 2 milhões de euros, segundo declarações à imprensa do presidente da Câmara de Santarém.

Vem agora o chefe de divisão das Obras Municipal explicar que “no decorrer da empreitada de requalificação/alteração do Mercado Municipal de Santarém, mais concretamente, na fase de remoção dos pavimentos na praça central e nos espaços comerciais envolventes, foi detetado que as paredes do edifício assentavam diretamente no terreno existente, sem qualquer tipo de fundação”.

Jorge Frazão refere que “esta situação foi surpreendente para todos os intervenientes na empreitada, já que se trata de um método construtivo errado e desviante em relação às boas práticas utilizadas na época, pois era usual e prática comum a construção de fundações em alvenaria de pedra, sobre as quais assentavam as paredes dos edifícios”.

“Com efeito, em função dos elementos disponíveis e consultados pela equipa projetista durante o desenvolvimento do projeto de execução, cuja listagem se junta em anexo, nada levava a crer que o edifício não tivesse fundações sob as paredes estruturais, não só pelas razões referidas no ponto anterior, mas também por, no documento Mercado Municipal de Santarém: Para classificação como Imóvel de interesse público, da autoria do  Dr. Jorge Custódio, referir, na folha 6, que as paredes são assentes (…) sobre fundações de calcário aflorando no solo (…)“, diz o chefe de divisão da Câmara.

Jorge Frazão adianta que “de acordo com a informação prestada pela equipa projetista, foram consultadas peças desenhadas do Arq. Cassiano Branco datadas de 1928, disponibilizadas pelo Município de Santarém, designadamente, a planta geral, o alçado lateral direito e o corte transversal CD. Também nesses elementos, não havia referência às fundações do edifício”.

Afirma Jorge Frazão que “as premissas da requalificação/alteração do Mercado Municipal de Santarém tiveram como base, essencialmente, a intervenção ao nível e acima do piso térreo. Paralelamente, durante os trabalhos de picagem e de remoção de revestimentos de paredes, verificou-se que as paredes divisórias dos espaços comerciais eram frágeis, não só por serem constituídas por materiais de fraca qualidade, mas também, e sobretudo, devido às diversas intervenções intrusivas realizadas durante a sua exploração, mas que se encontravam ocultas”.

De acordo com o esclarecimento de Jorge Frazão, “apesar da bibliografia e da netgrafia consultadas durante a elaboração do projeto, apenas se identificou referencia às paredes no sítio patrimoniocultural.gov.pt, no qual é referido que são utilizados (…) materiais como a alvenaria (…), no sítio monumentos.gov.pt, no qual é referido (…) estrutura em alvenaria de pedra (…) e no documento do Dr. Jorge Custódio anteriormente mencionado, o qual, na folha 6, refere que A primeira estrutura é um conjunto de quatro alas de alvenaria de materiais pobres (…). Não obstante a referência Dr. Jorge Custódio à qualidade do material das alvenarias, tal indicação, só por si, não justificava considerar mais do que os trabalhos previstos no projeto”.

“Na realidade, apenas com a remoção total dos rebocos e restantes revestimentos, foi possível constatar a fragilidade das paredes divisórias dos espaços comerciais”, salienta o responsável pela Divisão das Obras Municipais.

“Assim, e em função dos elementos disponíveis e consultados durante a elaboração do projeto e em função dos métodos construtivos e das boas práticas utilizadas na época, nada levava a crer que o edifício não tivesse fundações. Por outro lado, apenas com a remoção integral dos revestimentos das paredes dos espaços comerciais, foi possível constatar a sua fragilidade”, refere o chefe de divisão.

“Com base nestes factos, entende-se que o dono da obra efetuou as diligências que lhe competia, tendo em conta os meios que dispunha, a natureza e as características do projeto”, defende Jorge Frazão.

“Pelas razões expostas, refiro que, nem eu próprio, nem o serviço que dirijo, nos revemos nas “apreciações” de incompetência referidas pelo autor do artigo de opinião supra mencionado, as quais prefiro considerar como de cariz puramente pessoal e fruto de total desconhecimento técnico, até porque não tenho conhecimento de que o seu autor tenha formação na área, que lhe permita avaliar cabalmente esta matéria”, diz Jorge Frazão, em resposta ao artigo de opinião de Francisco Mendes, publicado pelo Mais Ribatejo.

“Considero que a obra que está a ser realizada no Mercado Municipal, bem como a resolução das vicissitudes que têm nela surgido, merecem muito mais do que afirmações pejorativas e desvalorizadoras da sua importância técnica, histórica e social”, conclui o responsável pela Divisão de Obras Municipais do Município, reiterandoo a “total confiança na equipa interna que acompanhou a fase do projeto e que acompanha a execução da obra, sendo que, como sempre, tudo faremos para defender o bom nome do Município de Santarém, que representamos”.

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