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Pais e sócios do Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira exigem “eleições já!”

Em Educação

Pais e sócios do CBEI – Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira decidiram a marcação de um “Abraço ao CBEI – Eleições Já!”, com concentração no Largo Conde de Ferreira. Esta acção de solidariedade visa exigir que se cumpram os Estatutos e a vontade dos associados, e possa haver a marcação de eleições para todos os órgãos sociais do CBEI o mais depressa possível. Inicialmente, este Abraço foi apontado para dia 21 de Março mas, tendo em conta as decisões relativas à infecção por covid-19, esta concentração de solidariedade com o CBEI será posteriormente agendada, acompanhando todas as indicações das autoridades de saúde.

Após a entrega de um requerimento pedindo a marcação de assembleia geral extraordinária (AGE), no passado dia 22 de Fevereiro, os sócios do CBEI – Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira viram esse direito estatutário ser-lhes negado pela Mesa da Assembleia Geral (MAG).

Em nota à comunicação social, os pais afirmam que “o pedido desta AGE enquadra-se nas preocupações que os sócios e pais do CBEI têm vindo a expressar: degradação da situação financeira da instituição, que culminou na existência de salários em atraso, acompanhada do gasto de dezenas de milhares de euros em projectos de geriatria que nunca passaram do papel e só causaram prejuízo à instituição; duplicação do passivo em três anos, apesar da manutenção de receitas e da diminuição do pessoal afecto às valências relacionadas com a infância; ocultação da real situação financeira da instituição – ainda em novembro tinha sido apresentado um orçamento que previa um resultado positivo superior a 30 mil euros; degradação visível das condições materiais da instituição; diminuição da oferta às crianças, de que o fim da ginástica no pré-escolar e no ATL é exemplo; uma prática de prepotência por parte do Órgão de Administração para com trabalhadores, pais e sócios”.

Durante a assembleia geral de 22 de Fevereiro, foi entregue à MAG um abaixo-assinado de 541 sócios, trabalhadores, pais e amigos do CBEI pedindo a demissão dos órgãos sociais. Segundo a nota dos pais do CBEI, “é pois absolutamente falso o argumento usado para recusar a marcação de nova Assembleia, de que não haveria fundamentação para esse pedido”. “Como bem sabem, os órgãos sociais do CBEI, os estatutos da instituição não exigem que o pedido de AGE seja fundamentado, apenas que seja assinado por 10% dos sócios de pleno direito”, refere o comunicado.

A invocação de que o pedido não teria sido feito pelo número suficiente de sócios também merece contestação, “uma vez que, em resposta a dois associados, a assessora da Direcção do CBEI, informou por escrito que “À data de 14.02.2020 o número total de associados do CBEI é de 547 (quinhentos e quarenta e sete associados). O número de associados com as quotas regularizadas é de 243 (duzentos e quarenta e três associados).” Porém, para espanto 10 dias depois, segundo resposta da MAG, o número de associados de pleno direito seria de 340, tendo sido esse o número invocado para recusar a marcação da AGE”.

Na convocatória para a AGE de 22 de Fevereiro, era prometida a “apresentação de medidas estratégicas que o Órgão de Administração propõe para a resolução dos problemas identificados na instituição“. Contudo, o presidente do Órgão de Direção limitou-se a confirmar que o CBEI passa por momentos difíceis e que para fazer face aos mesmos recorreram ao Fundo de Socorro Social e que não têm visto os pedidos de crédito bancário aprovados. Das tão aguardadas medidas, os Associados foram remetidos para o Plano Estratégico aprovado no final de 2018.

Numa clara votação dos sócios presentes, o voto de confiança pedido pelo Órgão de Direção foi chumbado, com 81 votos contra e apenas 18 a favor. Sendo expressivo o descontentamento por parte dos presentes na sala que pediram por diversas vezes a demissão dos Órgãos Sociais.

Perante estes factos, pais e sócios do CBEI decidiram a marcação de um “Abraço ao CBEI – Eleições Já!”, com concentração no Largo Conde de Ferreira. Esta acção de solidariedade visa exigir que se cumpram os Estatutos e a vontade dos associados, e possa haver a marcação de eleições para todos os órgãos sociais do CBEI o mais depressa possível. Inicialmente, este Abraço foi apontado para dia 21 de Março mas, tendo em conta as decisões relativas à infecção por covid-19 e do sentimento generalizado de incerteza, esta concentração de solidariedade com o CBEI será posteriormente agendada, acompanhando todas as indicações das autoridades de saúde.

Na certeza de que continuaremos a lutar pela exigência de eleições no CBEI, informamos também que oportunamente será entregue novo pedido de marcação de AGE, que permita discutir e votar a demissão dos Órgãos Sociais do CBEI.

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