Covid 19 – Comissão Europeia cria primeira reserva rescEU de equipamento médico

Em Saúde

A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo, ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19.

O equipamento médico integrado na reserva compreenderá, por exemplo, equipamento médico para prestação de cuidados intensivos, ventiladores; equipamento de proteção individual, por exemplo máscaras reutilizáveis; vacinas e meios terapêuticos; material de laboratório.

A reserva ficará depositada em um ou mais Estados-Membros. O concurso para a aquisição do equipamento ficará a cargo de cada um desses Estados-Membros.

A Comissão financiará 90 % do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário.

O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais.

Além disso, ao abrigo do Acordo de Contratação Conjunta, os Estados-Membros estão em vias de adquirir equipamentos de proteção individual, ventiladores respiratórios e artigos necessários para os testes ao coronavírus. Esta abordagem coordenada dá aos Estados-Membros uma posição forte nas negociações com a indústria sobre a disponibilidade e o preço dos produtos médicos.

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