Advogada da Chamusca na Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

Em Região

Márcia Martinho da Rosa, advogada e agente oficial de Propriedade Industrial, foi nomeada para a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, cuja presidência ficou a cargo do advogado José Trincão Marques, para um mandato válido para o triénio de 2020 a 2022.

A advogada, natural de Parreira, Concelho de Chamusca e atualmente a exercer advocacia em Lisboa, declara que “é com grande sentido de agradecimento e responsabilidade que aceitei desempenhar este cargo, esperando estar à altura do desafio que se inicia. Não obstante o leque da Comissão ser bastante abrangente urge pugnar pela administração da Justiça, pela melhoria das condições do exercício da Advocacia, pela cultura e educação, apoiando todas as questões Sociais e cada vez mais o ambiente”.

A Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e do Ambiente da Ordem dos Advogados (CDHOA) é uma estrutura operacional de trabalho criada no âmbito do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses e desenvolve a sua atividade específica de defesa dos direitos fundamentais da pessoa, das questões sociais e do ambiente, enquadrada na ação geral da referida associação pública, com sede em Lisboa na Ordem dos Advogados.

 Compete a esta Comissão:

a) Participar na atividade geral da Ordem dos Advogados;

b) Zelar pelo respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos, nos termos consagrados na Constituição da República Portuguesa e nas diversas convenções internacionais que versam sobre esta matéria;

c) Promover por todos os meios ao seu alcance os direitos, liberdades e garantias da pessoa;

d) Colaborar ativamente com organizações cívicas e institucionais congéneres, nacionais e internacionais;

e) Denunciar situações violadoras dos princípios universalmente aceites dos direitos humanos;

f) Emitir parecer sobre temas e questões pelos quais seja chamada a pronunciar-se;

g) Exercer a sua ação por iniciativa própria, a pedido dos órgãos competentes da Ordem dos Advogados ou quando solicitada por um Advogado.

Márcia Martinho da Rosa, para além de ser advogada e agente oficial da Propriedade Industrial, é também mandatária europeia de Marcas Desenhos e Modelos e advogada sénior na Sociedade de Advogados PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, SP, RL.

Nos últimos 7 anos (desde que se tornou advogada) participou ativamente em vários órgãos de Ordem dos Advogados Portugueses, assim como em várias outras associações.

Atualmente, é também vogal da direção nacional da ANJAP – Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses ecoordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias desta mesma Associação.

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