Covid 19 – Comissão e autoridades de defesa do consumidor da UE atuam contra venda de produtos fraudulentos online

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Desde o início do surto de COVID-19, verificou-se um aumento de comerciantes desonestos que vendem produtos fraudulentos em linha, que alegadamente podem prevenir ou curar o novo vírus.

Estas falsas alegações incluem uma série de produtos como máscaras, boinas e desinfetantes para as mãos. Estes vendedores estão a explorar a situação para vender os seus produtos a preços muito elevados, alegando que os produtos estão em vias de esgotar, tentando assim enganar os consumidores da UE.

Para combater esta prática, a Comissão Europeia e a rede de autoridades nacionais de defesa do consumidor da UE lançaram agora ações conjuntas, na sequência de uma ação iniciada pela autoridade italiana. Estão agora a partilhar ativamente informações e a trabalhar em conjunto numa abordagem coerente para combater tais práticas e assegurar que os consumidores não são enganados por comerciantes desonestos. Visam igualmente sensibilizar os consumidores para estas práticas.

Com o apoio da Comissão, as autoridades de defesa do consumidor da UE estão a preparar orientações para ajudar a identificar melhor as práticas fraudulentas. Estas orientações ajudarão a coordenar as ações entre todas as autoridades nacionais, comerciantes e plataformas e a aconselhar as autoridades nacionais sobre a forma de erradicar rapidamente as falsas ofertas.

Dada a urgência da situação, as autoridades dos Estados-Membros são encorajadas a tomar rapidamente as medidas de fiscalização necessárias a nível nacional, com caráter prioritário.

Ao mesmo tempo, todas as plataformas em linha devem intensificar os seus esforços para detetar e anular rapidamente estas situações de fraude. As orientações serão publicadas em breve.

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