CDS questiona Governo sobre poluição no rio Alviela

Em Sociedade

O deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira questionou hoje o Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre o recente foco de poluição registado no rio Alviela.

No requerimento, o deputado do CDS-PP quer saber se o ministro tem conhecimento das descargas registadas no rio Alviela, concelho de Santarém, e se está em condições de confirmar as denúncias feitas, por parte do presidente da União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, relativas à poluição neste curso de água, e se sim, com que consequências.

João Gonçalves Pereira questiona também de o ministro esta em condições de revelar se já há empresas identificadas como sendo a eventual fonte de poluição do rio Alviela, e se sim, que medidas foram tomadas, e ainda que outras fontes, e quantas, de poluição pontual ou difusa foram identificadas.

O deputado do CDS-PP quer depois saber se a APA-ARH do Tejo e Oeste (Agência Portuguesa do Ambiente / Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste) tem realizado ações de fiscalização das estações de tratamento das empresas desta zona e concelhos vizinhos e com que regularidade, e se o ministro pode confirmar que se encontram a funcionar em boas condições ou, pelo contrário, se estão subdimensionadas.

Finalmente, João Gonçalves Pereira questiona com que frequência tem sido feita a recolha de amostras para análise da água no rio Alviela e com que resultados, e que medidas vai o Ministério do Ambiente e Ação Climática implementar para evitar que situações como esta se voltem a repetir no rio Alviela.

Uma notícia da agência Lusa dá conta de uma descarga poluente no rio Alviela, concelho de Santarém, que deixou a água de cor acastanhada, espuma com cheiro tóxico e que matou peixes e aves, como patos.

O alerta foi feito à comunicação social pelo presidente da União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, que atribuiu a descarga a uma unidade industrial do concelho vizinho de Alcanena. O autarca revelou também que comunicou de imediato a ocorrência ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR) e ao departamento de Ambiente da Câmara Municipal de Santarém.

Apesar de terem sido investidos vários milhões de euros, com apoios comunitários, no sistema de saneamento de águas residuais de Alcanena, as descargas têm vindo a intensificar-se.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP tem vindo sistematicamente a questionar a tutela sobre episódios semelhantes de descargas poluentes, de norte a sul do país, sendo também várias as iniciativas legislativas apresentadas e aprovadas pela Assembleia da República, muitas vezes unanimemente por todas as bancadas, para que sejam tomadas medidas rigorosas e assertivas contra este tipo de crime ambiental.

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