Que democracia queremos?

Como sabem, em Portugal as instituições políticas têm por base a democracia representativa. Nos momentos eleitorais, os e as portuguesas escolhem quem as representa na assembleia da república, nas autarquias, no parlamento europeu, entre outros.

Teoricamente os eleitos devem representar os eleitores, mas na verdade existem muitas variáveis que impedem que esta relação seja assim tão direta.

O contexto globalizado em que vivemos impede também uma representatividade direta. Por exemplo, o governo português tem que cumprir constantemente exigências da UE, para além de outras pressões de organismos como a NATO.

As formas tradicionais da democracia representativa são igualmente cada vez mais afetadas pelo crescente distanciamento entre cidadãos e representantes, como confirmam as crescentes taxas de abstenção nos momentos eleitorais.

Na nossa visão, as forças democratas têm a obrigação de incentivar a participação de todas e todos, formando assim múltiplos agentes políticos, em vez de criar uma mera elite representativa.

Uma democracia viva deve ser muito mais do que instituições, partidos, representantes políticos, leis.

Uma democracia orgânica precisa de uma população atenta, informada e participativa.

No nosso entender, as pessoas atentas às injustiças e com coragem de se organizar, lutar, pressionar as diferentes instituições e gerar mudança pelas próprias ações são o bem mais precioso de uma sociedade baseada em valores democráticos, comunitários e humanistas.

Como melhorar a vertente representativa da democracia?

Os partidos têm um importante papel neste aperfeiçoamento, se não o mais importante, uma vez que estes estão em constante acompanhamento pelos media, os partidos devem tentar diminuir atitudes como o culto exagerado da personalidade (normalmente incidida nos líderes). É obrigação destes contribuir para que a democracia não seja apenas um jogo parlamentar, baseado na retórica e no populismo. As propostas e intervenções devem assim ser informadas, credíveis e fruto de uma intensa preparação, tanto dentro dos próprios partidos, como junto de especialistas em determinadas áreas na sociedade civil e nas faculdades.

Consideramos que o debate sobre os variados temas da agenda política deve ser alargado, descentralizado e que chegue ao máximo de pessoas possível. Os partidos, os meios de comunicação, as autarquias e outras instituições, assim como associações e movimentos informais podem organizar fóruns de debate à medida que surjam as necessidades de clarificar melhor a população ou mesmo de tentar perceber o pensamento do cidadão e da cidadã comum.

Esta questão, assim como muitas outras, devem partir da educação, escolas. É às escolas que compete, em parte, formar pessoas e profissionais, informadas e competentes, acima de tudo. Contudo, parece que nem sempre se estão a tomar as melhores medidas por parte do Governo ou Ministério da Educação… porquê não criar uma disciplina, assim como existe Educação Moral e Religiosa ou Educação Sexual, de Educação Política?!

Somente no 12.º ano, os alunos do curso de Línguas e Humanidades é que têm maior contacto, direto, com estas questões políticas. Vejamos, alunos prestes a ingressar no ensino superior, não ter qualquer consciência da política vigente no nosso Portugalinho, era desejável que fosse feito algo neste sentido! E não se trata de ser uma disciplina maçuda, dinamizar, fazer atividades proativas.

Por outro lado, existir bom jornalismo, jornalismo credível, informativo, de melhor qualidade, para assim existir menos espaço para populismos e marketing enganoso.

Não haverá sociedade civilizada sem jornalismo de qualidade, independente e ativo, como tão bem defende Gonçalo Reis (presidente da RTP).

Jéssica Vassalo

Francisco Cordeiro