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Comissão Europeia aprovou regime português de 140 milhões de euros para apoiar investigação, desenvolvimento, testes e produção de produtos de combate à pandemia

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A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de euros a Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento, realização de testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020. O regime disporá de um orçamento total de 140 milhões de euros, dos quais 50 milhões serão devotados a projetos de I&D e instalações para testes para fazer face ao coronavírus e 90 milhões financiarão a produção de produtos relevantes para o surto de coronavírus. O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. O regime está aberto a todas as empresas capazes de exercer tais atividades em todos os setores.

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