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Nersant organizou sessão online sobre Programa Adaptar – Incentivos às empresas para se adaptarem à pandemia

Em Empresas

O novo programa “Adaptar: Incentivos às empresas para adotarem medidas de segurança” foi apresentado esta segunda-feira, 18 de maio, numa sessão online organizada pela NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém.

O programa foi apresentado em videoconferência pelo vice-presidente da comissão executiva da NERSANT, Pedro Félix. Os avisos para as candidaturas ao Programa Adaptar, que contempla apoios para as micro, pequenas e médias empresas se ajustarem às regras do desconfinamento, foram publicados na passada sexta-feira, dia 15 de maio. A NERSANT está a apoiar as microempresas e as PME na elaboração das candidaturas.

O Programa Adaptar divide-se em dois sistemas de incentivos às empresas para adotarem medidas de segurança no contexto do COVID-19, um que tem com destinatários as Microempresas (com apoio a fundo perdido de 80%) e outro para Pequenas e Médias Empresas, com apoio a fundo perdido de 50%.

O Programa tem uma dotação de 100 milhões de euros, com 50 milhões de euros para a linha de apoio às microempresas e e outro tanto para as PME.

São abrangidos todos os setores, incluindo comércio e serviços, restauração e alojamento, indústria e transportes, à exceção da agricultura e pesca e a transformação de produtos agrícolas e florestais.

A percentagem do apoio para microempresas com menos de 10 trabalhadores é de 80% a fundo perdido para despesas entre os 500 e os 5.000 euros. Já para as PME com mais de 10 trabalhadores o apoio a fundo perdido desce para 50% e o valor dos projetos sobe para valores entre 5.000 e 40.000 euros.

São elegíveis os custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamentos de higienização para um período máximo de seis meses para utilização pelos trabalhadores e clientes, mas também os contratos de desinfeção ou gastos com organização e isolamento dos espaços.

O programa apoia a aquisição e instalação de dispositivos de pagamento automático, abrangendo os que utilizem tecnologia contactless, incluindo os custos com a contratação do serviço para um período máximo de seis meses.

Também são elegíveis “os custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de software as a service, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca.

Para as microempresas são elegíveis as despesas realizadas desde 18 de março, data da declaração do estado de emergência.

A decisão sobre as candidaturas será tomada em dez dias úteis, candidaturas que serão feitas através de um regime simplificado, “baseado num orçamento de despesas por grandes rubricas, em que a confirmação dos requisitos administrativos obrigatórios é efetuada de forma automática pelo sistema de gestão de candidaturas ou mediante declaração do promotor”. No caso das microempresas, e de 20 dias úteis no caso das PME.

Após a validação do termo de aceitação da candidatura, será processado um adiantamento automático de valor equivalente a 50% do incentivo aprovado. O restante apoio é pago após a conclusão do investimento mediante declaração de despesa realizada por parte da empresa, confirmada por contabilista certificado. O pedido de pagamento final deve ser apresentado pelo beneficiário no prazo máximo de 30 dias úteis após a data de conclusão do projeto.

Novas sessões online

Esta videoconferência inscreve-se nas sessões online que a NERSANT tem vindo a realizar, dando continuidade ao apoio às empresas da região.

Ainda este mês serão realizadas sessões sobre: A ansiedade e o medo no regresso a uma nova normalidade, com o psiquiatra Pedro Afonso, no dia 22; Medidas Extraordinárias – Impacto nas relações e jurídico-laborais, no dia 25 de maio; Marketing Digital: como optimizar a presença digital da sua Empresa, no dia 26 de maio; Orçamento e Gestão de Tesouraria (Ciclo de Sessões online Ferramentas de Apoio à Gestão), no dia 27 de maio.

Condições de participação e inscrições em: www.nersant.pt/agenda

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