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Orçamento da UE com vista à recuperação com Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Em Atual

Tal como anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 27 de maio, o elemento central do plano de recuperação será um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

O objetivo do mecanismo será apoiar os investimentos e as reformas essenciais para uma recuperação duradoura, melhorar a resiliência económica e social dos Estados-Membros e apoiar as transições ecológica e digital. Estará disponível para todos os Estados-Membros, mas o apoio será concentrado nas zonas da União mais afetadas e onde as necessidades de resiliência são maiores, contribuindo para contrariar as divergências crescentes entre os Estados-Membros e para preparar as nossas economias para o futuro. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência ficará firmemente integrada no Semestre Europeu.

Os Estados-Membros elaborarão planos de recuperação e resiliência no âmbito dos seus programas nacionais de reforma. O mecanismo é dotado de um orçamento proposto de 560 mil milhões de euros do instrumento «Next Generation EU» para ajudar a financiar os planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros.

Será dotado de um mecanismo de subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros, que poderá ser complementado com até 250 mil milhões de euros em empréstimos.

Orçamento da UE com vista à recuperação: uma recuperação ecológica e justa
Tal como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen, a Comissão propõe uma nova iniciativa REACT-EU para aumentar o apoio aos Estados-Membros no domínio da coesão, a fim de tornar as suas economias mais resilientes e sustentáveis na fase de reparação da crise. Esta iniciativa contribuirá para colmatar o fosso entre as primeiras medidas de resposta e a recuperação a mais longo prazo.

Programas como o Fundo Social Europeu e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas podem ser complementados com uma parte dos 55 mil milhões de euros de novos fundos disponíveis. Para além da resposta imediata à crise, a política de coesão será crucial para assegurar uma recuperação equilibrada a longo prazo, evitando assimetrias e divergências no crescimento entre os Estados-Membros e no interior dos mesmos.

Por conseguinte, a Comissão está também a ajustar as suas propostas relativas aos futuros programas de coesão e de política social, a fim de apoiar ainda mais os investimentos para a recuperação, por exemplo, no que respeita à resiliência dos sistemas nacionais de saúde, aos setores do turismo e da cultura, ao apoio às pequenas e médias empresas, às medidas para o emprego dos jovens, à educação e às competências, bem como às medidas de luta contra a pobreza infantil.

A Comissão está também a reforçar o Mecanismo para uma Transição Justa, um elemento fundamental do Pacto Ecológico Europeu, para assegurar a justiça social na transição para uma economia com impacto neutro no clima nas regiões mais vulneráveis.

Orçamento da UE com vista à recuperação: Comissão propõe novo programa de saúde EU4Health com orçamento de 9,4 mil milhões de euros
A Comissão propôs um novo e ambicioso programa de saúde autónomo para o período 2021-2027 — o Programa de Saúde EU4Health. Este novo programa de saúde dará um contributo significativo para a recuperação pós-COVID-19, tornando a população da UE mais saudável, melhorando a resiliência dos sistemas de saúde e promovendo a inovação no setor da saúde. Colmatará as lacunas reveladas pela crise da COVID-19 e assegurará que os sistemas de saúde da UE sejam suficientemente resistentes para fazer face a novas e futuras ameaças para a saúde. Com o novo programa de saúde, a UE poderá enfrentar melhor as ameaças sanitárias transfronteiriças, facilitar a disponibilização de medicamentos a preços acessíveis e reforçar os nossos sistemas de saúde.

Resposta ao coronavírus: lançamento de diálogo com setor financeiro para apoiar cidadãos e empresas
A Comissão Europeia lançou ontem a sua primeira mesa-redonda com o setor financeiro europeu, incluindo representantes dos consumidores e das empresas, a fim de estudar a forma de desenvolver boas práticas de apoio aos cidadãos e às empresas da UE.

Tal como anunciado no Pacote Bancário da Comissão de 28 de abril, esta reunião assinala o início de um diálogo com o setor financeiro europeu para determinar quais as medidas práticas que podem ser adotadas para atenuar o impacto da crise do coronavírus. Foram convidados para a reunião vários representantes, incluindo associações de consumidores e de empresas, associações bancárias, de seguros e instituições de crédito do setor não bancário, assim como autoridades europeias de supervisão.

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