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Município de Sardoal isenta pagamento de taxas de ocupação de espaço a esplanadas

Em Região

A Câmara Municipal de Sardoal aprovou a proposta apresentada pelo presidente Miguel Borges, no sentido de isentar as taxas de ocupação de espaço a esplanadas bem como permissão para o aumento da área das esplanadas até ao final de 2020.

Esta medida não desobriga os proprietários de apresentarem requerimento, sendo este sujeito a aprovação, no que diz respeito à ampliação das esplanadas. A medida teve em conta as orientações da Direção-Geral da Saúde no que respeita aos procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas, e de forma a minimizar os constrangimentos económicos provocados pela limitação de lotação dos espaços, a

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