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Vídeo – proTejo denuncia ressurgimento da poluição no rio Tejo

Em Sociedade
Vídeo de 30 de maio

O proTEJO – Movimento pelo Tejo denunciou ontem, dia 1 de junho, a preocupante vaga de poluição que voltou a assolar o troço principal do rio Tejo, ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, ao presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, José Maria Cardoso, ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, e ao Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), José Brito e Silva.

“Desde dezembro de 2019 até ao presente momento que as águas negras poluídas voltaram ao rio Tejo a partir da zona de Vila Velha de Rodão num ressurgimento de focos de poluição que em tudo se assemelham aos incidentes de poluição que ocorreram entre 2015 e 2018, conforme se pode nos vídeos em informação adicional, estendendo-se para jusante de Abrantes, tendo este movimento de cidadania apresentado por este motivo várias denúncias aos Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR”, afirma o proTejo na carta aberta enviada ao Mais Ribatejo.

Vídeo no Travessão do Pego e na Ortiga, Mação

Lembramos que, no seguimento do incidente de poluição ocorrido a 24 de janeiro de 2018 em Abrantes, o presidente da APA, Nuno Lacasta, afirmou que a análise das amostras de água recolhidas tinha permitido detetar que “os níveis de fibras de celulose – que representam a totalidade da matéria vegetal presente – estavam 5.000 vezes acima do nível recomendado”.

Conforme noticiou a comunicação social nessa ocasião “apesar de responsabilizar todas as indústrias da pasta de papel, a montante das albufeiras de Fratel e Belver e a montante de Abrantes, pela situação denunciada no passado dia 24, Nuno Lacasta, presidente da APA, não indica a que empresas se refere. No entanto, confirmou que “a Celtejo é responsável por 90% das descargas deste tipo de indústrias que chega ao rio naquela região.”

Neste sentido, o proTejo pretende “obter resposta quanto à origem desta poluição e saber se as novas licenças de rejeição de efluentes emitidas estão a ser cumpridas, nomeadamente, a da empresa Celtejo, no sentido de adequar as condições de descarga do efluente, tendo em atenção as condições de qualidade e quantidade das águas do rio Tejo e, tal como definido nas licenças, utilizando de forma eficaz os três regimes de funcionamento da ETAR: em período de estiagem, em período húmido e em período excecional definido em função das condições meteorológicas e/ou das condicionantes quantitativas e qualitativas do meio recetor”.

Segundo a proTejo, “os efeitos destes acidentes de poluição persistem há mais de uma semana pelo que se observa o requisito necessário para a adoção do período excecional mais restritivo das condições de descarga do efluente tendo em atenção as condições de qualidade e quantidade do meio recetor, que deve ser imposta mediante notificação da Agência Portuguesa do Ambiente”.

Mediante os factos apresentados, o proTEJO requereu ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática que determine à Agência Portuguesa do Ambiente e à IGAMAOT a tomada de medidas para eliminar o ressurgimento de focos de poluição no rio Tejo que em tudo se assemelham aos incidentes de poluição que ocorreram entre 2015 e 2018;

Pretende que a Comissão Parlamentar do Ambiente solicite audições com o senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, o Senhor Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e o Senhor Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território com objetivo de apurar quais as medidas que estão a ser tomadas para eliminar o ressurgimento de focos de poluição, que no passado recente o Governo considerou como eliminados, e se estão a ser cumpridas as novas licenças de rejeição de águas residuais passadas aos agentes económicos;

Pede à Agência Portuguesa do Ambiente e à IGAMAOT que acionem os meios de fiscalização necessários à identificação da origem dos focos de poluição no rio Tejo e tomem as ações necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores;

Solicita à Agência Portuguesa do Ambiente que informe se estão a ser cumpridas as novas licenças de rejeição de águas residuais passadas aos agentes económicos, nomeadamente, à empresa Celtejo, e que tome medidas para se adequarem as condições de descarga de efluentes às condições de qualidade e quantidade da água do rio Tejo, tal como definido nas licenças, utilizando de forma eficaz os três regimes de funcionamento da ETAR: em período de estiagem, em período húmido e em período excecional definido em função das condições meteorológicas e/ou das condicionantes quantitativas e qualitativas do meio recetor.

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