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Da falta de instâncias de participação e da inacessibilidade dos Eleitos

Em Opinião

Recentemente, e no contexto de uma recente vaga de insegurança no Areeiro (Lisboa) tive oportunidade de falar com vários moradores e comerciantes (que são, aqui, a principal vítima) e a sensação geral que ficou foi a de que, por um lado, as pessoas se sentem abandonadas pelos seus representantes colectivos, sejam eles do quadro associativo, sejam eles (sobretudo), do seu quadro electivo sendo que aqui oiço frequentemente a expressão “vêm aqui em campanha mas depois passam quatro anos sem os vermos”. Isto merece reflexão. Por um lado quanto à excessiva dependência entre o mundo associativo e as autarquias não somente em Lisboa mas em todo o país. Seria desejável, com efeito, que as verbas fossem cedidas a título excepcional, de forma não discricionária, sob concurso aberto e transparente e com mecanismos que afastam os políticos eleitos do processo decisório de quem irá ou deixará de receber financiamentos para cortar estes cordões umbilicais e aproximar a sociedade civil de quem a representa e a afastar de dependências perigosas, castradoras ou limitadores de quem atribui financiamentos. De sublinhar que estes riscos são mais intensos, por uma questão de escala e proximidade, nas freguesias do que nas câmaras municipais uma vez que a sua pequena escala dificulta a acção fiscalizadora das oposições em Assembleia de Freguesia e produz pouco interesse por parte da acção fiscalizadora do 4.º Poder (a Imprensa).

Por outro lado, e muito mais importante, importa perceber porque é que, em 2020, continuamos a ter políticos eleitos que ainda acreditam que é possível ganhar eleições saindo dos gabinetes apenas uma vez de 4 em 4 anos em arruadas cada vez menos populares, cada vez menos significativas e relevantes para o resultado eleitoral. Com efeito, não podemos esperar que é ainda possível fazer campanha, apenas, de 4 em 4 anos e contar que nada mude, nunca. Os políticos eleitos não devem estar em campanha apenas nos vinte dias que precedem as eleições mas sim, durante todo o seu mandato. Não naquele tipo de campanha estafadas, batidas e que fazem (dá para ver) com fastio e fraco entusiasmo, mas em campanhas de nova geração: de proximidade permanente, de porta aberta e compromisso directo e empenhado com a comunidade: campanhas eleitorais permanentes e de proximidade: é assim que conhecerão com precisão os problemas que preocupam os seus eleitores e que reforçam a qualidade da democracia e a protegem contra a ascensão dos totalitarismos que estão hoje – mais do que nunca – à espreita da ocasião perfeita para ascenderem ao poder.

Se os eleitos locais não forem capazes de responderem à ascensão dos populismos e à desilusão crescente com a democracia. Se não ouvirem este desespero surdo dos cidadãos e não resolverem os problemas – graves – de acessibilidade dos cidadãos à classe política (tanto mais inacessível quanto mais alto for a instância representada: Presidência (que só responde por mensagens-tipo), Governo (idem), Assembleia da República (onde a regra, entre deputados, é a da não-resposta) então criamos espaço para o crescimento do Populismo que já se apossou de EUA, Brasil, Polónia, Hungria e Roménia à custa do desespero dos cidadãos perante esta inacessibilidade participativa.

Rui Martins

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