As Assembleias Municipais e os munícipes

Em Opinião

Ontem foi mais uma vez dia de Assembleia Municipal em Santarém.

Os temas eram muitos, o que cada deputado tinha a dizer e mais ainda a questionar ao presidente da Câmara e aos vereadores com pelouro também e ficou-se pelo ponto 5 de 14 que compunham a ordem de trabalhos. Foram 5 horas de sessão que assim vai ter de ser continuada na próxima segunda-feira, dia 6.

Para quem está menos habituado a estas coisas, fica o reparo de que as Assembleias Municipais ordinárias começam com o “período antes da ordem do dia” que costuma por aqui durar um pouco mais do que a hora que consta do Regimento para o efeito.

Vem este discurso todo a propósito de as Assembleias estarem a ser por videoconferência neste período que tem sido de pandemia. Tivemos três Assembleias desta forma e a continuação desta na próxima segunda, vai ainda também ser assim.

E neste período de exceção criado pelo DL 10-A/2020 tem estado permitido que o público não tenha possibilidade de assistir em tempo real às sessões e até mesmo que nelas não possa participar com intervenções, como em circunstâncias normais a lei impõe.

No entanto, isso pareceu-me não fazer sentido, e não só a mim, uma vez que hoje em dia temos à nossa disposição meios diversos para conseguir esta visualização e participação com facilidade e qualidade e propus, na última Assembleia em abril, que apesar desse regime de exceção permitir que assim não fosse, se proporcionasse que os municípes tivessem essa possibilidade. E, e ainda bem, isso já se verificou nesta sessão e vai voltar a acontecer na continuação da sessão de que falei. Pena que a divulgação do link para assistir em direto no youtube tenha sido muito pouco divulgado e diponibilizado muito em cima da hora, mas são coisas normais quando se trata de primeiras experiências.

Espero, e vou propô-lo, que assim continue nas próximas sessões que, se os efeitos da pandemia não continuarem de novo a aumentar, já serão presenciais e novamente na ex-Escola Prática de Cavalaria. Falo das transmissões, porque quem quiser intervir terá de, muito provavelmente, se deslocar ao local. A ver vamos…

Se não soube ou não pôde assistir à sessão de dia 30, pode agora vê-la no portal da Assembleia com o endereço assembleia.cm-santarem.pt. Para assistir em direto à próxima sessão envie um e-mail para am.santarem@gmail.com solicitando que lhe seja fornecido o link para o efeito.

Engraçado, e talvez normal, é que já teve mais de 200 visualizações, ontem em direto chegou a ter mais de 20 pessoas a assistir em simultâneo, enquanto que em sessões presenciais raramente se junta uma dezena de assistentes.

Importante, como sempre digo, é haver sempre a possibilidade de participação de todos, à distância ou presencialmente, e, mais ainda, vontade dos munícipes em serem cidadãos ativos!

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