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Ambiente – Município de Azambuja adere a candidaturas para dinamização do Paúl de Manique do Intendente

Em Região

Reunindo à distância, por meios digitais, o Executivo Municipal de Azambuja aprovou duas propostas de candidaturas com o objetivo de dinamizar o conhecimento e a promoção do Paúl de Manique do Intendente.

Uma das candidaturas é ligada à educação ambiental e dá pelo nome de “Projeto Paúl Natura – Conhecer para Proteger”. A dar corpo à candidatura, o município integra um consórcio em parceria com mais três entidades: a União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa, o Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja e a COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural.

O projeto apresentado privilegia ações que contemplam a promoção do património natural – bio e geodiversidade, e do papel dos serviços prestados pelos ecossistemas, abarcando iniciativas de formação e capacitação, de sensibilização ambiental e de participação ativa da comunidade.

A outra, será uma candidatura ao Programa Partis & Art For Change, com o projeto “Modos de Voar – Práticas Artísticas Inclusivas no Paúl”, promovido pela Fundação Colouste Gulbenkian e pela Fundação La Caixa que pretendem distinguir os melhores e mais inovadores projetos de inclusão social pela prática artística. A Câmara de Azambuja entra nesta parceria a convite da COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural.

Este projeto terá uma duração de 36 meses e dirige-se às crianças do Agrupamento de Escolas do Município e aos utentes da UTICA e tem por objetivo trabalhar o desenvolvimento pessoal, a sensibilização ambiental e a identidade local através de diferentes formas de arte – desde a pintura ao audiovisual, proporcionar o contacto com as práticas artísticas contemporâneas e, ao mesmo tempo, valorizar o meio ambiente e o Paúl de Manique do Intendente, sensibilizando a comunidade para a importância da sua preservação.

Nesta reunião, foi deliberado avançar para consulta pública com a proposta de revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Azambuja. Refira-se que o documento atualmente em vigor foi aprvado em 2012 e revisto em 2017, sendo indispensável proceder a uma atualização dos riscos e a uma adequação às recentes alterações legislativas. O período de consulta pública terá início com a publicação do aviso no Diário da República e será aberto a todos os cidadãos.

Foi igualmente aprovada a aquisição de 6250 kilos de cal e a respetiva distribuição aos munícipes que a solicitem, até 5 kgs por habitação, na Junta de Freguesia da área de residência. Trata-se de mais uma edição da Campanha da Cal, já com mais de duas décadas, que decorrerá nos meses de julho, agosto e setembro.

O Executivo deliberou autorizar uma despesa no valor de 36.615,87 € no âmbito da pandemia Covid-19, como compensação aos operadores de transportes de passageiros pela realização de serviços públicos essenciais. Esta proposta vem ao encontro da deliberação tomada pelo Conselho Intermunicipal da Comunidade da Lezíria do Tejo da qual, como se sabe, Azambuja é município associado.

No âmbito da educação e da ação social foram aprovadas duas propostas.

A autarquia aprovou o apoio aos alunos residentes em localidades dos municípios vizinhos, nomeadamente Assentiz, Casais da Marmeleira, Albergaria, Arrouquelas, Almoster e São Salvador e Espinheira, que frequentem o Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja. Assim, deliberou-se aplicar as seguintes taxas aos utilizadores de transporte escolar municipal: a isenção aos alunos com escalão 1; 50% de redução aos alunos com escalão 2 e aplicação do valor diário de 1,44€ aos restantes escalões. Aos alunos transportados pela Rodoviária do Tejo, será comparticipado o passe em 100% ao escalão 1, em 75% ao escalão 2 e em 50% aos restantes escalões.

A nível do ensino secundário, a Câmara Municipal de Azambuja aprovou a comparticipação do pagamento dos transportes escolares no valor de 100% aos alunos do 1º escalão, e em 75% os alunos do 2º escalão.

Relativamente a regulamentos municipais foram aprovados três procedimentos.

Serão submetidos a consulta pública, após publicação no Diário da República, os projetos de alteração de três documentos. São eles, o Regulamento das Hortas Sociais; o Regulamento de Trânsito do Núcleo Urbano de Aveiras de Cima; e, ainda, o Regulamento de Trânsito do Núcleo Urbano de Alcoentre. Os interessados em participar na atualização destes regulamentos terão trinta dias úteis para apresentar os seus contributos, de acordo com os requisitos divulgados nos editais e avisos próprios.

Por fim, no âmbito dos apoios financeiros anuais, foram aprovadas duas propostas.

À Dancitrauteia Associação, a atribuição de 4.113,00 € (quatro mil, centro e treze euros); e à Associação Desportiva e Cultural de Tagarro, a atribuição de 540,00 € (quinhentos e quarenta euros).

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