Vamos Construir o Aeroporto no Montijo!

Em Opinião

A construção do aeroporto do Montijo tem sido uma questão bastante debatida ao longo dos anos, e resultou numa decisão política imperativa que já está neste momento traçada e alinhavada. Falta somente o aval, parecer positivo de alguns municípios da península de Setúbal tais como Moita, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Palmela, todas câmaras comunistas.

Este bloqueio impede o desenvolvimento sustentável de todas as regiões do distrito de Setúbal e ainda para mais, não há motivos para incertezas, uma vez que foi solicitado uma declaração de impacte ambiental (EIA) à Agência Portuguesa do Ambiente ( APA) e esta entidade pública atribuiu um parecer favorável para a construção do aeroporto civil no Montijo, sem prejuízo de existir uma condicionante, isto é, a ANA Aeroportos terá de respeitar e aplicar as 160 medidas de minimização e compensação, sendo o valor estimado de investimento, 48 milhões de euros, que será maioritariamente suportado pela concessionária.

O Aeroporto do Montijo irá promover a produção de postos de trabalhos, alavancar uma amplitude e crescimento do fluxo turístico em Portugal, sendo esta uma solução de ampliação e de complementariedade ao Aeroporto central já existente em Lisboa, Humberto Delgado. Portugal, atualmente, é um dos países da União Europeia mais dependente do turismo, em que este setor representa 8% do PIB e 9,8% do emprego, dados recolhidos e apresentados pela OCDE, daí a extrema importância da criação deste aeroporto que iria fomentar a produção de turismo para o país.

Foram discutidos ao longo de 50 anos, em 17 localizações, qual poderia ser a mais indicada para promover um desenvolvimento sustentável, para mitigar o eventual prejuízo que este possa vir a causar. Nos últimos 7 anos, o Aeroporto de Lisboa duplicou o número de passageiros, responsável pelo aumento do movimento de mais de 100% do que transportava em 2012. Existe efetivamente um estrangulamento, congestionamento no Aeroporto Humberto Delgado, e, por esse motivo, é necessário a criação de soluções que visem a descentralização, desconcentração deste, para que seja verdadeiramente possível alavancar os três pilares de um desenvolvimento sustentável para o nosso país, o pilar económico, social e ambiental. O Estado português perde 600 milhões de euros por cada ano que fica congelada e em suspenso esta decisão fundamental para o crescimento económico, financeiro e social de Portugal.

Está previsto um investimento de 1,3 milhões de euros na construção deste aeroporto que trará muitos mais ulteriormente. É um projeto que irá originar dez mil postos de trabalho diretos e indiretos, sendo que também afastará a dependência laboral que, atualmente, existe no concelho de Lisboa.

Todavia, alguns ambientalistas criticam esta medida devido ao facto que ao ser criado este aeroporto iríamos estar a aumentar as emissões de dióxido de carbono, promover o ruído. Porém, através de medidas mitigadoras tais como, impulsionar um maior desenvolvimento florestal nesta região e todo o investimento realizado no âmbito desta decisão, 48 milhões de euros, permite dissipar o dano ambiental. Não obstante, este aeroporto do Montijo será um motor e alicerce do desenvolvimento económico, social e financeiro não só para a região, como também para todo o país que beneficiará dos resultados provenientes deste.

Atualmente o que acontece é que muitas famílias trabalham fora da península de Setúbal, por falta de emprego deslocando-se para Lisboa, criando a tal dependência financeira, originando também falta de coesão para a comunidade do distrito de Setúbal.

É necessário explanar que será aumentada a frota marítima com mais dois navios para a realização da travessia do Tejo, promovendo a ligação fluvial ao aeroporto de Lisboa, facilitando assim a mobilidade. Esta medida é fundamental, uma vez que ao ser criado o aeroporto no Montijo iremos aumentar o fluxo de pessoas a realizar as travessias pelo Tejo.

Ir-se-ia também reduzir assimetrias económicas e financeiras existentes entre as duas grandes margens do Tejo, uma vez que um terço dos trabalhadores ativos no distrito de Setúbal têm as suas atividades laborais, o seu meio de sustento, localizado em Lisboa, originando grandes divergências a nível de existência de postos de trabalho. Estar-se-ia a desenvolver e a originar uma maior coesão territorial para a península de Setúbal, e paralelamente a melhorar os índices de procura para a região.

As grandes preocupações ambientais que assolam as mentes dos movimentos ambientalistas são o ruído, a avifauna e a mobilidade.

Com isto, pretendo clarificar que as decisões tomadas têm sido baseadas e apoiadas em estudo intensivo, como a título de exemplo o estudo de impacte ambiental realizado pela APA, visto que uma decisão desta dimensão não é tomada de ânimo leve, visto que o Estado procura e permeia sempre o interesse público.

É fundamental o contraditório em tomada de decisões com esta dimensão e impacto, mas a solução não será a negação do desenvolvimento do nosso país, como as autarquias comunistas o fazem há décadas e continuam reiteradamente a fazer. É necessário capitalizar todos os recursos que Portugal possui de forma a alavancar a economia, a sociedade e o desenvolvimento sustentável.

As câmaras comunistas continuam a virar as costas a este investimento que irá conduzir a oito milhões de passageiros por ano neste aeroporto, tendo sido este o acordo realizado pelo governo e a ANA Aeroportos.

Em suma, friso que o aeroporto do Montijo será um motor de geração de riqueza para o nosso Estado, assim como será também o principal promotor de emprego e do fluxo turístico na península de Setúbal. Consequentemente, tornar-se-á num crescimento económico e financeiro, mitigando as assimetrias existentes entre as duas margens do Tejo.

João Leitão

(Aluno na Dupla Licenciatura em Direito e Gestão na Universidade Europeia)

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