As placas identificativas dos Espaços M, do Projeto Maria, foram entregues aos autarcas do Médio Tejo na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada no dia 9 de julho.
As placas, a colocar nos diferentes espaços municipais, identificam aqueles locais como soluções a considerar para quem mais precisa de um apoio direcionado e especializado no âmbito da violência doméstica e de género.
Os Espaços M surgiram no âmbito da primeira fase do projeto Maria, uma iniciativa que tem encetado uma estratégia integrada de intervenção para a área da violência doméstica e de género no Médio Tejo. O projeto já se encontra numa segunda fase, que prevê, entre várias ações, a operacionalização dos treze Espaços M.
As infraestruturas prestam atendimento, acompanhamento e apoio especializados nas dimensões social, psicológica e jurídica a vítimas de violência doméstica e/ou violência de género e atuam na organização dos processos de intervenção no terreno e no apoio individual ou em grupo.
Na reunião do Conselho Intermunicipal do Médio Tejo também se deu início à operacionalização do Protocolo de Atuação da Rede Intermunicipal de Resposta Integrada à Problemática da Violência Doméstica e de Género na Região do Médio Tejo, o qual tem como objetivo a existência de uma resposta intermunicipal e integrada para a problemática da violência doméstica e de género na nossa região.
Os próximos passos para a operacionalização do referido protocolo passam pelo convite ao conjunto de entidades que integram o mesmo, pela sua aprovação e celebração numa cerimónia a realizar no próximo mês de outubro, em Mação.
O protocolo, estabelecido entre a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a CIM do Médio Tejo, os seus Municípios e diversas entidades públicas que trabalham estas problemáticas, tem em conta os princípios e objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).
O documento congrega um conjunto de objetivos, que passam pela prevenção, proteção e combate à violência doméstica e de género, através da ação em rede, por um eficaz atendimento, apoio, acompanhamento e encaminhamento de vítimas de violência doméstica e de género, entre outras ações.
O Projeto Maria é cofinanciado pelo POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.
