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Foto Américo Costa, da Aqua Tomar

Bloco de Esquerda questiona governo sobre morte de peixes no rio Nabão

Em Região

Uma grande quantidade de peixes foi encontrada morta na foz do rio Nabão, em Tomar, este domingo, 19 de julho. A deputada do Bloco de esquerrda eleita por Santarém, Fabíola Cardoso, dirigiu esta segunda-feira uma pergunta ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a recente descarga poluente na foz do rio Nabão.

Foro Aqua Tomar: Milhares de peixes mortos por causa de mais uma descarga poluente a jusante do açude da Matrena

De acordo com habitantes da freguesia de Linhaceira e com a Aqua Tomar, uma associação ambientalista local, a morte dos animais foi causada por uma descarga poluente a jusante do açude da Matrena.

Membros da associação ambientalista Aqua Tomar terão já denunciado o ocorrido ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR).

O Bloco de Esquerda tem alertado para os recorrentes focos de poluição no rio Nabão, tendo, na corrente sessão legislativa, interpelado o ministro do Ambiente e da Ação Climática acerca de descargas poluentes ocorridas em novembro de 2019 (Pergunta 404/XIV/1.ª).

Também nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, este Grupo Parlamentar questionou por escrito o Governo sobre situações de poluição no rio Nabão (Pergunta 1471/XIII/2.ª, Pergunta 3783/XIII/2.ª, Pergunta 738/XIII/4.ª, Pergunta 1412/XIII/4.ª). Depois de todos estes alertas, é incompreensível e inaceitável verificar que este problema ambiental subsiste.

A poluição recorrente do rio Nabão põe em causa a integridade ecológica, a fauna, a flora e os valores ambientais daquele sistema fluvial. Acresce ainda que o rio é utilizado pela população para a prática de atividades de recreio e lazer, como a canoagem e banhos”, afirma a deputada do Bloco de esquerda Fabíola Cardoso, salientando que neste sentido, “descargas poluentes no rio Nabão acarretam também riscos para a saúde pública“.

O Bloco de Esquerda entende ser “necessário apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei. É necessário eliminar, definitivamente, as fontes de poluição do rio Nabão, proceder à sua despoluição e recuperar plenamente a biodiversidade do rio, permitindo a fruição de um ambiente sadio à população“.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu ao Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, as seguintes perguntas:

  1. “Tem o Governo conhecimento de nova descarga poluente na foz do rio Nabão, ocorrida em 19 de julho?
  2. O SEPNA da GNR, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ou outras entidades competentes foram notificadas da descarga?
    1.  Em caso afirmativo, foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas para determinar a origem da poluição?
    1.  Quais são as consequências e as conclusões das ações inspetivas?
  3. A APA tem monitorizado o estado ecológico e químico das massas de água do rio Nabão?
    1.  Em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas?
    1.  Quais são os resultados das ações de monitorização?

Que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Nabão?”

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