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Sessão online com 200 participantes – NERSANT apresenta programa CO3SO Emprego

Em Empresas

Com a participação de perto de 200 pessoas, teve lugar esta terça-feira a apresentação do programa +CO3SO Emprego, numa videoconferência organizada pela NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém.O programa CO3SO Emprego visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação do próprio emprego e de postos de trabalho em micro, pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social.Os avisos de concursos do Programa +CO3SO Emprego, com abrangência praticamente na totalidade da Região de Santarém, foram lançados no passado dia 15 de julho.

O +CO3SO Emprego tem três modalidades de operacionalização: +CO3SO Emprego Interior, +CO3SO Emprego Urbano e +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social, cada uma delas com duração máxima de 36 meses a partir da criação do primeiro posto de trabalho.

O Programa +CO3SO Emprego tem como objetivo a criação ou expansão de Micro e Pequenas Empresas, o qual deverá envolver a criação líquida de postos de trabalho e um plano de investimentos, entendendo-se como “plano de investimentos” a identificação da estratégia de investimento associada a criação dos postos de trabalho.
O apoio a conceder assume a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), comparticipando de forma integral, 100% dos custos diretos com os postos de trabalho criado (remuneração base e despesas contributivas), com limites, ao qual acresce uma taxa fixa de 40% sobre os custos diretos, que permitem financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

Já foram lançados avisos do Programa +CO3SO Emprego, para grande parte do distrito de Santarém. Estes avisos foram lançados pela ADIRN para os concelhos de Alcanena, Ourém, Tomar, Torres Novas e Ferreira do Zêzere; pela Charneca Ribatejana para os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Golegã, Salvaterra de Magos, Coruche e Chamusca; pela TAGUS para os concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal; pela PINHAL MAIOR para o concelho de Mação. Para os próximos prevê-se a publicação do aviso da APRODER para os concelhos de Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém (zona não urbana). 

Os concelhos de Entroncamento e a zona urbana de Santarém deverão ser objeto de avisos específicos a publicar brevemente pelas respetivas Autoridade de Gestão.

A NERSANT vai apoiar na elaboração e acompanhamento das candidaturas ao programa.

Parte destes avisos têm orçamentos dedicados aos territórios urbanos dos concelhos e outra parte da dotação orçamental é destinada aos territórios do Interior, considerados de baixa densidade e que beneficiam de maiores apoios.

São abrangidos todos os setores de atividade, à excepção da agricultura e floresta, pesca e aquicultura, assim como alguns setores de transformação e comercialização de produtos agrícolas. São também excluídos a este programa de apoio, os projetos que incidam em atividades financeiras e de seguros, defesa, lotaria e outros jogos de aposta.

Para aceder a este programa as empresas e empresários a título individual devem estar legalmente constituídos, possuir contabilidade organizada e ter a situação contributiva regularizada. O programa destina-se a apoiar a criação do próprio emprego a tempo inteiro e a criação de postos de trabalho por conta de outrem mediante contrato sem termo.

Os limites da remuneração base mensal, por cada posto de trabalho criado são de 877,62€ (2 IAS) para os primeiros 3 postos de trabalho (658,22€ do 4º ao 6.º posto de trabalho e de 438,81€ do 7.º posto de trabalho em diante) nos territórios urbanos; e de 1097,03€ para os primeiros 3 postos de trabalho (877,62€ do 4.º ao 6.º posto de trabalho e de 658,22€ do 7.º posto de trabalho em diante) nos territórios do Interior.

Há majoração, não cumulativa, sempre que se verifique a contratação por “Nova Empresa” (cujo início de atividade é inferior a 5 anos), para a contratação de pessoas com condições especiais e investidores da diáspora no valor de 0,5 IAS (219,41€). Além do apoio mensal sobre a remuneração base e das contribuições sociais, o programa concede ainda um apoio adicional de mais 40% dos custos da criação dos postos de trabalho.

Para dar a conhecer o programa +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social a NERSANT vai realizar uma videoconferência dedicada às IPSS, cooperativas e demais entidades do setor social, na quarta-feira, dia 22 de julho, pelas 16h00. A participação na sessão online é gratuita, mas sujeita a inscrição que pode ser feita em www.nersant.pt

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